A oposição já tinha prometido que, mesmo que Cavaco Silva não tivesse dúvidas constitucionais sobre normas do Orçamento do Estado, elas chegariam aos juízes do Tribunal Constitucional. Apesar de ainda não haver um calendário definido, PCP, BE e PEV estão sentados à mesma mesa. O PS vai sozinho, como no ano passado, e pode estar…
Em declarações à TSF, o ministro da Economia considerou que o Governo encontrou a «melhor solução» para compensar o chumbo da convergência de pensões por parte do Tribunal Constitucional. O ministro da Economia recusou, esta sexta-feira, a possibilidade de ter havido um aumento de impostos ao comentar as alternativas encontradas pelo Governo ao chumbo da…
As associações de representantes de pensionistas criticaram hoje a medida do Governo de alargar a base da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, considerando-a uma “forma ardilosa” de contornar a decisão do Tribunal Constitucional e “uma vingança” sobre os reformados. “O Governo continua com a obsessão de ir buscar o dinheiro que falta para o orçamento sempre…
A nota de Belém surge na sequência de um de um pedido de esclarecimento da Lusa sobre a possibilidade do chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, poder ainda solicitar a fiscalização sucessiva de normas do OE 2014. O Presidente da República não enviou o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) para o Tribunal Constitucional, porque…
“No dia e na Hora que Mandela parte e nos dias de risco para o Papa Francisco e as mulheres e os homens livres” Se os desalmados recuperassem o Amor; Se a mulher diáfana fosse a Rainha; Se a Lua posasse nua, bela e livre; Se as crianças tivessem tempo para viverem e…
A ZON oferece sempre uma mão cheia de promessas ao cliente. Em regra essas promessas são feitas telefonicamente. As chamadas são gravadas com a prévia autorização do cliente mas não servem para nada. Se quiser confirmar os acordos verbais e os bónus que lhe ofereceram não é possível. E não é possível porque os bónus…
Quando um doente precisa de uma cirurgia há um percurso a fazer até á sua realização. A primeira condição é que o médico aprove o doente para a cirurgia. A seguir que peça os exames e a consulta de anestesia e de acordo com os resultados inscreva o doente na lista de espera. Este é…