A oposição já tinha prometido que, mesmo que Cavaco Silva não tivesse dúvidas constitucionais sobre normas do Orçamento do Estado, elas chegariam aos juízes do Tribunal Constitucional. Apesar de ainda não haver um calendário definido, PCP, BE e PEV estão sentados à mesma mesa. O PS vai sozinho, como no ano passado, e pode estar…
Em declarações à TSF, o ministro da Economia considerou que o Governo encontrou a «melhor solução» para compensar o chumbo da convergência de pensões por parte do Tribunal Constitucional. O ministro da Economia recusou, esta sexta-feira, a possibilidade de ter havido um aumento de impostos ao comentar as alternativas encontradas pelo Governo ao chumbo da…
As associações de representantes de pensionistas criticaram hoje a medida do Governo de alargar a base da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, considerando-a uma “forma ardilosa” de contornar a decisão do Tribunal Constitucional e “uma vingança” sobre os reformados. “O Governo continua com a obsessão de ir buscar o dinheiro que falta para o orçamento sempre…
De maio de 2011 a novembro deste ano, o período que já decorreu do programa de ajustamento do Governo e da troika, registou-se uma redução brutal (28,1%) no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), cuja prestação média ronda agora os 86,6 euros por pessoa. Esta prestação dirigida a famílias carenciadas sofreu muitas…
foto Gerardo Santos / Global Imagens Secretário de Estado Paulo Núncio “Em nome do Governo, gostaria de me congratular com a aprovação da importante reforma do IRC por cerca de 90% dos deputados do parlamento. A reforma do IRC hoje resulta de um intenso trabalho ao longo de 2013 em que foi possível…
Publicámos no passado dia 2 de Dezembro na nossa coluna de opinião um artigo com o titulo “Senhor Ministro eu fico com os estaleiros!” da autoria de Jacinto Furtado. Este artigo tem sido objecto de variadíssimos comentários, uns de elogio outros não. O Noticias Online, como sempre, defende o contraditório e decidimos publicar com o…