Nas discussões em que participei em torno do XVI congresso no final de 2000 e, depois, nos meses seguintes em 2001, as duas formas de encarar o futuro político da nossa sociedade e do PCP colocaram a nu que não era difícil adivinhar aquilo que iria acontecer. Enquanto que os dirigentes funcionários faziam análises políticas…
Face ao silêncio e/ou inacção do Ministério Público desde a apresentação do primeiro, em 29/20/25, entreguei ontem, 3/2, e para esse efeito, novo requerimento, com novos factos e novas diligências de prova. António Garcia Pereira Exmº. Sr. Procurador Geral Adjunto no Tribunal Constitucional Refª.: Proc. Decl. Extinção do Partido Chega António Garcia Pereira, Advogado e…
O Partido Comunista Português (PCP) foi formalmente fundado no dia 6/3/1921 numa assembleia realizada na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, constituída por militantes oriundos do anarco-sindicalismo e por sindicalistas revolucionários. Em Setembro de 1919 tinha sido fundada a Federação Maximalista Portuguesa constituída sobretudo por sindicalistas. Nestes anos foi também constituída Confederação…
Face ao que foi publicamente noticiado sobre a perseguição movida pelo Ministério Público ao juiz Ivo Rosa, mediante a instauração de cinco processos-crime, requeri o acesso àquele que foi o mais noticiado e no qual, ao longo de cerca de três anos, foram adoptadas as mais amplas e gravemente intrusivas medidas. Tendo-me sido negado tal…
Para a segunda volta das eleições presidenciais, há várias questões que devem ser colocadas e respondidas para a adopção de uma posição ponderada e correcta: São estas eleições decisivas para resolver os problemas do povo e passa essa solução pela Constituição? Não, nenhum dos problemas dos trabalhadores e dos demais cidadãos se resolve simplesmente por…
(de vez em quando sou uma pessoa educada, como também uso a língua como me apetece.) Sou gaja, preta, profana, emigrante, imigrante, prostituta – vendo o meu trabalho, saber e conhecimentos por dinheiro, dando o corpo às balas, cresci no tempo do fascismo – e não tenho medo de ninguém desde os oito anos de…
O resultado das eleições presidenciais é claro na sua aritmética e profundo nas suas implicações políticas e institucionais. Na primeira volta destas eleições António José Seguro conseguiu garantir o primeiro lugar com 31,04% dos votos, seguido por André Ventura com 23,61%, contando o acto eleitoral com uma elevada participação, algo raro em eleições presidenciais nas…
“A cultura ocidental tem por base o grego que casou com uma judia e a levou para morar em Roma.” Quando no domingo forem votar, lembrem-se de quando em Abril de 1974 ganharam o direito ao voto. As mulheres foram votar pela primeira vez. Foram estudar. Pediram um passaporte. Foram viajar sem precisar de autorização…
O Ministério Público deixou, uma vez mais, deslizar para a imprensa “amiga” (a tal que tem sempre contactos privilegiados com “fontes próximas do processo”…) dados de investigações criminais em segredo de justiça, relativas a contratos da Marinha celebrados quando Gouveia e Melo era comandante naval. Tais investigações duram há cerca de sete anos, mas só…
Se George Orwell escrevesse e publicasse hoje 1984, seria acusado de exagero, exactamente como são acusados todos os que se recusam a aceitar a normalização da mentira, da guerra e da vigilância. O problema não só é simples de entender como também é brutal, o mundo contemporâneo não tentou evitar a distopia, aperfeiçoou-a. As superpotências…
Sirvam-se! Cá estamos nós a desejar uns aos outros um ano feliz. É um dia de aproximação. E isso é bão, diria o poeta. Aproveitemos os abraços e os votos. A mesa está farta, não façam cerimónia. Temos direito a comê-los. Nos restantes dias não sabemos como serão. Nem quão afastados estaremos. Aqui que ninguém…
O capitalismo internacional criou o neoliberalismo como uma ideologia fascizante dissimulada destinada a combater o Estado Social e os direitos sociais sem ter de recorrer a golpes de estado e à mobilização de tropas nas ruas para reprimir os protestos sociais. Ao mesmo tempo, desencadeou massivas campanhas de propaganda ideológica, manipulando as opiniões públicas e…
Não pode haver ilusão nem concessão. A intervenção dos Estados Unidos na Venezuela não tem rigorosamente nada a ver com reposição democrática, direitos humanos ou libertação de um povo oprimido. Essa narrativa já foi usada vezes suficientes, no Iraque, na Líbia, no Afeganistão, para sabermos reconhecer a farsa quando ela volta a ser encenada e…
Tal como já se vinha suspeitando, o Jornal Expresso de 25/12 noticia que, em 22/12/2021 – escassos oito meses depois de, no “Processo Marquês”, ter sido proferida a decisão instrutória pelo juiz Ivo Rosa, muito crítica da actuação do Ministério Público – este, pela mão do então Procurador-Geral Regional de Lisboa, Orlando Romano, ordenou, no…