Envio de queixa à Procuradoria-Geral da República sobre o Partido Chega
É certo que os fascistas se combatem sobretudo na rua, na fábrica, na empresa, na escola, no bairro, por toda a parte, fazendo-lhes frente, denunciando-os e desmascarando-os sem hesitações nem desfalecimentos. Mas esse combate pode e deve fazer-se também ao nível da luta jurídica, sem ilusões legalistas, mas pugnando por demonstrar a completa ilegalidade e…
Fascismo em horário nobre: O despedimento de Raquel Varela e a (não) contratação de Gonçalo Sousa
A RTP é, como sabemos, uma empresa do sector empresarial do Estado, cuja missão consiste na prestação do serviço público de rádio e televisão. Nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), a programação dos serviços de programas televisivos deve respeitar a dignidade da pessoa humana e os direitos,…
Carta aberta ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro
Foi ontem, quarta-feira, 1 de Outubro, publicamente noticiado que, com base numa denúncia anónima, considerada no final de todo inconsistente, o Ministério Público se arrogou o direito de instaurar um inquérito-crime visando o juiz Ivo Rosa. A instauração do dito processo terá ocorrido perto da data em que o mesmo juiz proferiu despacho de pronúncia…
Genocídio em Gaza: que diremos aos nossos filhos?
Mais que tardiamente, Portugal reconheceu finalmente o Estado da Palestina, e apenas porque já o haviam feito, ou estavam a fazê-lo, outros 155 Estados. O Governo da AD tomou essa decisão, ainda assim como a discordância do CDS, não por convicção, muito menos por uma posição de princípio contra o genocídio do povo palestiniano praticado…
O “Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral” – Trabalho XXI ou a liquidação dos direitos laborais
O governamental “Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral”, pomposamente denominado “Trabalho XXI”, constitui uma verdadeira proposta patronal de destruição do que resta dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Desde logo, tal “Anteprojeto”, ao corresponder aos desejos dos sectores patronais mais retrógrados e aos compromissos que Luís Montenegro terá assumido aquando dos encontros mantidos na…
Contra a normalização do fascismo
Com o decurso do tempo, está a ficar cada vez mais evidente que temos, de facto, um governo do PSD e do CDS sucessivamente mais próximo do partido fascista Chega e, mais ainda, a aplicar a política deste. Aos poucos, as máscaras vão caindo. O chefe do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, bradou há…
Sócrates e a “Operação Marquês” – reflexões sobre o processo
Entendo que o julgamento e todo o processo da chamada “Operação Marquês” devem merecer uma atenção e uma reflexão muito mais aprofundadas do que o mero comentário ou o simples folclore em torno dos aspectos incidentais deste ou daquele episódio do mesmo processo – aspectos esses que, aliás, fazem esquecer o que de negativo se…
Resistir, organizar, transformar: por um novo programa de acção popular
A situação que hoje vivemos – socialmente injusta, politicamente perigosa e economicamente opressiva – tem raízes bem mais antigas e profundas do que parece. E é exactamente por isso que não a podemos esquecer, nem tão-pouco desvalorizar. Na verdade, mal conseguiu derrubar a velha sociedade feudal, a nova classe dominante – a burguesia – tratou…
Programa do Governo: Tróica – parte 2, com o Chega na sombra
O programa do XXV Governo Constitucional, apresentado pelo Executivo de Luís Montenegro, representa, em particular no que respeita às questões do Trabalho e da Segurança Social, não apenas um verdadeiro golpe antidemocrático, mas também uma autêntica declaração de guerra contra quem trabalha ou já trabalhou uma vida inteira. Falta de legitimidade democrática e alinhamento com…