O resultado das eleições presidenciais é claro na sua aritmética e profundo nas suas implicações políticas e institucionais. Na primeira volta destas eleições António José Seguro conseguiu garantir o primeiro lugar com 31,04% dos votos, seguido por André Ventura com 23,61%, contando o acto eleitoral com uma elevada participação, algo raro em eleições presidenciais nas últimas décadas. A licção a retirar deste resultado mais do que a disputa entre os dois nomes que seguirão para a segunda volta é outra, a primeira volta revelou tensões acumuladas, erros estratégicos graves, leituras erradas do eleitorado e, sobretudo, revelou ser um momento decisivo para a forma como Portugal encara a função presidencial e a própria estabilidade democrática.
Precisamente por isso qualquer análise séria deve resistir à tentação de leituras simplistas, partidárias ou comparativas com eleições legislativas. Presidenciais não são legislativas, nunca o foram. Insistir nessa confusão não é apenas um erro analítico, é uma forma subtil de esvaziar a dignidade da função presidencial, reduzindo-a a um mero reflexo do combate partidário. Essa redução interessa sobretudo a quem deseja politizar a Presidência da República para a colocar ao serviço de agendas pessoais ou de movimentos de ruptura.
Vamos partir dos resultados oficiais olhando para além deles, para as narrativas em disputa, para os erros cometidos, para a natureza da segunda volta e, sobretudo, para o que tudo isto significa para a governação futura e para a saúde da democracia portuguesa.
Comecemos pelo princípio, a eleição do Presidente da República é, por definição constitucional, uma eleição pessoal. O Presidente não governa, não legisla, não dirige políticas públicas no sentido executivo do termo. A sua função é arbitral, moderadora, garantística. O Presidente da República é o garante último da Constituição, da estabilidade institucional e do regular funcionamento das instituições democráticas.
Comparar resultados presidenciais com legislativas é, por si só, metodologicamente errado, mais do que errado, é politicamente perigoso. Significa aceitar a lógica de quem pretende transformar Belém num prolongamento de São Bento, ou num quartel-general da oposição militante a um governo legitimamente eleito. Ao fazê-lo, apouca-se a Presidência e desrespeita-se uma função que, por natureza, é isenta, supra-partidária e moderadora.
Quando André Ventura proclama que a segunda volta é uma “guerra contra o socialismo” ou um combate directo contra o Partido Socialista, não está apenas a fazer propaganda, está a tentar arrastar o eleitorado para um pântano conceptual onde a figura do Presidente deixa de ser árbitro para se tornar combatente. Aceitar essa narrativa, mesmo por distracção, é entrar num jogo enlameado que serve apenas quem vive da lama e do conflito permanente.
A retórica de André Ventura merece uma desmontagem séria, não por indignação moral, mas por rigor intelectual. Quando Ventura fala em “socialismo” como inimigo, fá-lo sabendo, ou devendo saber, que o Partido Socialista não é, nunca foi, nem alguma vez se definiu como um partido socialista no sentido clássico ou marxista do termo. O PS é, desde a sua fundação, um partido de matriz social-democrata, perfeitamente integrado na família socialista europeia, com práticas governativas moderadas e compatíveis com economias de mercado, Estado social e integração europeia.
Aliás, se quisermos fazer o exercício intelectual que Ventura propõe, ainda que seja um exercício enviesado, os próprios números desmentem a sua narrativa. André Ventura obteve menos votos do que o Chega obteve nas últimas legislativas. Sendo o Chega um partido que vive essencialmente à volta do culto do líder, este facto não é despiciendo, significa que Ventura nem sequer conseguiu mobilizar todo o seu próprio eleitorado partidário, nem os iludidos com a sua retórica populista, nem os saudosistas foram atrás do seu discurso, numa eleição em que a sua exposição mediática foi máxima,.
Dizer que vai “combater o Partido Socialista” numa eleição presidencial não é apenas um erro de conceito, é uma tentativa consciente de manipulação emocional do eleitorado, reduzindo a eleição a um plebiscito ideológico que ela não é nem deve ser.
Em Portugal, não existe uma direita clássica forte e estruturada, o que existiu historicamente como direita democrática foi o CDS de matriz democrata-cristã. Actualmente existe sim uma extrema-direita populista, saudosista, autoritária e hostil às instituições democráticas, que tem um nome claro, Chega.
Não é por acaso que, quando se fala de PS e PSD, se utiliza a expressão “bloco central”. Não é esquerda versus direita, muito menos socialismo versus liberalismo. É um eixo central de poder democrático, com alternância, consensos estruturais e respeito pelas regras do jogo.
Os resultados oficiais da primeira volta são inequívocos, António José Seguro venceu com 31,04% dos votos, mais de 1,6 milhões de eleitores. André Ventura ficou em segundo lugar com 23,61%. A diferença de mais de sete pontos percentuais não é marginal nem acidental. É uma vantagem política real, obtida num contexto de elevada participação, o que lhe confere ainda maior legitimidade. Este resultado diz várias coisas ao mesmo tempo, diz que uma maioria clara do eleitorado escolheu estabilidade, previsibilidade e moderação, diz que o discurso de confronto permanente tem limites quando o eleitorado participa em massa e diz, também, que a sociedade portuguesa não está disposta a entregar a magistratura suprema do Estado a quem demonstra desprezo sistemático pelas instituições.
Se houve um grande derrotado estrutural nesta eleição, não foi apenas um candidato, mas um campo político inteiro, o eleitorado liberal-conservador e moderado, que surgiu profundamente fragmentado. Aqui os erros foram múltiplos e cumulativos. Desde logo, o ódio pessoal, ainda que pessoal e politicamente compreensível, que um dos principais ideólogos da candidatura de Henrique Gouveia e Melo nutre por Luís Marques Mendes. Essa animosidade impediu qualquer tentativa séria de convergência ou coordenação estratégica. A isto somou-se o erro grave de Luís Montenegro, que demonstrou uma leitura errada das suas próprias bases ao apoiar Marques Mendes. Mendes jamais reuniria o apoio do eleitorado social-democrata de base. Não basta ser comentador televisivo para ganhar o povo. Funcionou com Marcelo Rebelo de Sousa porque Marcelo trazia consigo carisma, empatia e um capital político acumulado. Marques Mendes carrega uma pesada herança de bastidores, relações cinzentas e uma imagem tecnocrática distante.
O resultado foi previsível, parte do eleitorado liberal e conservador deslocou o seu voto para João Cotrim de Figueiredo, que beneficiou em termos absolutos, mas cuja candidatura contribuiu objectivamente para uma fragmentação que acabou por beneficiar André Ventura no plano narrativo. Ventura perde a primeira volta, mas ganha combustível para a vitimização futura.
Um dos aspectos mais preocupantes do pós-primeira volta foi a atitude de alguns candidatos derrotados e dos partidos que os apoiaram. Encolher os ombros, declarar neutralidade ou afirmar que “tanto faz” quem ganha a segunda volta é uma demonstração clara de falta de preparação para a função presidencial e da falta de respeito pela função presidencial a que se candidatavam, Portugal não precisa de Presidentes indiferentes, nem de gente que não tenha capacidade de tomar decisões.
A escolha entre António José Seguro e André Ventura não é neutra, não é um detalhe, não é uma questão estética. É a diferença entre um humanista comprometido com a Constituição, com os direitos fundamentais e com a isenção da função presidencial, e um protótipo de ditador, um líder populista com pulsões autoritárias e um histórico de desrespeito pelas instituições democráticas. Quem não é capaz de assumir isso publicamente demonstra não compreender a gravidade do momento histórico.
A segunda volta apresenta-se, do ponto de vista eleitoral, relativamente previsível. A esmagadora maioria dos votos de Cotrim de Figueiredo, Marques Mendes, Catarina Martins e António Filipe tenderá a concentrar-se em António José Seguro. Parte do eleitorado de Gouveia e Melo poderá optar pela abstenção, mas mesmo aí a balança pende claramente para Seguro.
Tudo aponta para uma vitória confortável de António José Seguro, provavelmente bem acima dos 60%, não será uma vitória esmagadora no sentido histórico, mas será politicamente clara e legitimadora.
A Presidência de António José Seguro significará, um regresso a uma magistratura de influência discreta, mas firme, um Presidente atento aos equilíbrios, exigente com o governo, mas avesso a aventuras e a crises artificiais. Num contexto de fragmentação parlamentar e crescimento do populismo, isso é um activo institucional de enorme valor.
Por outro lado, uma derrota de Ventura na segunda volta não significará o fim do Chega, pelo contrário, Ventura tentará cavalgar a narrativa do “Calimero”, da conspiração das elites, da união de todos contra si, tentará retirar dividendos dessa derrota para futuras eleições legislativas. Todavia fá-lo-á a partir de uma posição de limite revelado, mostrou-se incapaz de crescer quando a participação aumenta.
Esta eleição não fecha o ciclo político do Chega, mas define claramente os seus limites, mostra que a democracia portuguesa, quando o eleitorado participa, continua a escolher moderação, estabilidade e respeito pelas instituições, mostra que o populismo tem um tecto, tem um limite. Mostra ainda que a Presidência da República continua a ser vista como aquilo que deve ser, um garante da Constituição, não um palco de guerra ideológica.
O futuro não está isento de riscos mas, com António José Seguro em Belém, o futuro estará, pelo menos, ancorado na prudência, no humanismo e no respeito pela democracia.
Jacinto Furtado
Deixe um comentário