Extinção do Chega

Face ao silêncio e/ou inacção do Ministério Público desde a apresentação do primeiro, em 29/20/25, entreguei ontem, 3/2, e para esse efeito, novo requerimento, com novos factos e novas diligências de prova. António Garcia Pereira Exmº. Sr. Procurador Geral Adjunto no Tribunal Constitucional Refª.: Proc. Decl. Extinção do Partido Chega António Garcia Pereira, Advogado e…

Pela transparência e pelo Estado de Direito: reclamação apresentada ao Supremo Tribunal de Justiça contra a recusa de acesso a processo-crime do Ministério Público contra o juiz Ivo Rosa

Face ao que foi publicamente noticiado sobre a perseguição movida pelo Ministério Público ao juiz Ivo Rosa, mediante a instauração de cinco processos-crime, requeri o acesso àquele que foi o mais noticiado e no qual, ao longo de cerca de três anos, foram adoptadas as mais amplas e gravemente intrusivas medidas. Tendo-me sido negado tal…

Segunda volta das Presidenciais: Fascismo não é opinião. É ameaça à democracia.

Para a segunda volta das eleições presidenciais, há várias questões que devem ser colocadas e respondidas para a adopção de uma posição ponderada e correcta: São estas eleições decisivas para resolver os problemas do povo e passa essa solução pela Constituição? Não, nenhum dos problemas dos trabalhadores e dos demais cidadãos se resolve simplesmente por…

Presidenciais – Os números dizem mais do que parecem

O resultado das eleições presidenciais é claro na sua aritmética e profundo nas suas implicações políticas e institucionais. Na primeira volta destas eleições António José Seguro conseguiu garantir o primeiro lugar com 31,04% dos votos, seguido por André Ventura com 23,61%, contando o acto eleitoral com uma elevada participação, algo raro em eleições presidenciais nas…

Ministério Público e Gouveia e Melo: Bem prega Frei Tomás…

O Ministério Público deixou, uma vez mais, deslizar para a imprensa “amiga” (a tal que tem sempre contactos privilegiados com “fontes próximas do processo”…) dados de investigações criminais em segredo de justiça, relativas a contratos da Marinha celebrados quando Gouveia e Melo era comandante naval. Tais investigações duram há cerca de sete anos, mas só…

A intervenção dos EUA na Venezuela não foi em defesa da democracia, foi apenas pilhagem

Não pode haver ilusão nem concessão. A intervenção dos Estados Unidos na Venezuela não tem rigorosamente nada a ver com reposição democrática, direitos humanos ou libertação de um povo oprimido. Essa narrativa já foi usada vezes suficientes, no Iraque, na Líbia, no Afeganistão, para sabermos reconhecer a farsa quando ela volta a ser encenada e…