No próximo domingo, 8/2, na segunda volta das eleições presidenciais, não está apenas em causa a escolha entre dois candidatos, melhores ou piores. Está, sobretudo, em causa a escolha entre, por um lado, um candidato que representa uma sociedade democrática, com todos os seus erros e insuficiências, e, por outro, um fascista com um projecto…
Face ao silêncio e/ou inacção do Ministério Público desde a apresentação do primeiro, em 29/20/25, entreguei ontem, 3/2, e para esse efeito, novo requerimento, com novos factos e novas diligências de prova. António Garcia Pereira Exmº. Sr. Procurador Geral Adjunto no Tribunal Constitucional Refª.: Proc. Decl. Extinção do Partido Chega António Garcia Pereira, Advogado e…
Para a segunda volta das eleições presidenciais, há várias questões que devem ser colocadas e respondidas para a adopção de uma posição ponderada e correcta: São estas eleições decisivas para resolver os problemas do povo e passa essa solução pela Constituição? Não, nenhum dos problemas dos trabalhadores e dos demais cidadãos se resolve simplesmente por…
O resultado das eleições presidenciais é claro na sua aritmética e profundo nas suas implicações políticas e institucionais. Na primeira volta destas eleições António José Seguro conseguiu garantir o primeiro lugar com 31,04% dos votos, seguido por André Ventura com 23,61%, contando o acto eleitoral com uma elevada participação, algo raro em eleições presidenciais nas…
António José Seguro não é o meu candidato ideal, nunca foi, não o escolhi por entusiasmo, por afinidade ideológica nem por qualquer espécie de fervor partidário. Escolho-o por uma razão muito simples, entre todos os candidatos que se apresentam às eleições presidenciais, é o único que oferece garantias mínimas de que a função de Presidente…
É certo que os fascistas se combatem sobretudo na rua, na fábrica, na empresa, na escola, no bairro, por toda a parte, fazendo-lhes frente, denunciando-os e desmascarando-os sem hesitações nem desfalecimentos. Mas esse combate pode e deve fazer-se também ao nível da luta jurídica, sem ilusões legalistas, mas pugnando por demonstrar a completa ilegalidade e…
Com o decurso do tempo, está a ficar cada vez mais evidente que temos, de facto, um governo do PSD e do CDS sucessivamente mais próximo do partido fascista Chega e, mais ainda, a aplicar a política deste. Aos poucos, as máscaras vão caindo. O chefe do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, bradou há…
Não há palavra mais certeira. “Acagaçado” define como poucas o estado anímico daquele que, dominado pelo medo, se arrasta pela vida como quem atravessa uma corda bamba, esticada entre dois pontos inalcançáveis, sobre um abismo que não perdoa. Cada passo é dado com a hesitação do condenado, sem rede, sem plano e sem vergonha —…
Os resultados destas eleições legislativas de 2025 devem merecer uma reflexão crítica e aprofundada, em particular por parte dos partidos que se proclamam de esquerda. A esquerda parlamentar sofreu – e não há como negá-lo – uma estrondosa derrota nestas eleições. O PCP perdeu 22 mil votos e 1 deputado, ficando com 3. O BE…