Cartazes racistas de André Ventura – reclamação hierárquica contra o arquivamento pelo Ministério Público

Em defesa da Liberdade e da Democracia – e também com o meu público agradecimento ao meu Estimado Colega Dr Paulo Graça por ter aceite patrocinar-me neste indescritível processo – aqui dou pública nota da reclamação ou requerimento de intervenção hierárquica apresentado contra o inqualificável despacho do Ministério Público que, decerto um dia se saberá…

Extinção do Chega

Face ao silêncio e/ou inacção do Ministério Público desde a apresentação do primeiro, em 29/20/25, entreguei ontem, 3/2, e para esse efeito, novo requerimento, com novos factos e novas diligências de prova. António Garcia Pereira Exmº. Sr. Procurador Geral Adjunto no Tribunal Constitucional Refª.: Proc. Decl. Extinção do Partido Chega António Garcia Pereira, Advogado e…

Segunda volta das Presidenciais: Fascismo não é opinião. É ameaça à democracia.

Para a segunda volta das eleições presidenciais, há várias questões que devem ser colocadas e respondidas para a adopção de uma posição ponderada e correcta: São estas eleições decisivas para resolver os problemas do povo e passa essa solução pela Constituição? Não, nenhum dos problemas dos trabalhadores e dos demais cidadãos se resolve simplesmente por…

Presidenciais – Os números dizem mais do que parecem

O resultado das eleições presidenciais é claro na sua aritmética e profundo nas suas implicações políticas e institucionais. Na primeira volta destas eleições António José Seguro conseguiu garantir o primeiro lugar com 31,04% dos votos, seguido por André Ventura com 23,61%, contando o acto eleitoral com uma elevada participação, algo raro em eleições presidenciais nas…

Envio de queixa à Procuradoria-Geral da República sobre o Partido Chega

É certo que os fascistas se combatem sobretudo na rua, na fábrica, na empresa, na escola, no bairro, por toda a parte, fazendo-lhes frente, denunciando-os e desmascarando-os sem hesitações nem desfalecimentos. Mas esse combate pode e deve fazer-se também ao nível da luta jurídica, sem ilusões legalistas, mas pugnando por demonstrar a completa ilegalidade e…