É certo que os fascistas se combatem sobretudo na rua, na fábrica, na empresa, na escola, no bairro, por toda a parte, fazendo-lhes frente, denunciando-os e desmascarando-os sem hesitações nem desfalecimentos. Mas esse combate pode e deve fazer-se também ao nível da luta jurídica, sem ilusões legalistas, mas pugnando por demonstrar a completa ilegalidade e…
A RTP é, como sabemos, uma empresa do sector empresarial do Estado, cuja missão consiste na prestação do serviço público de rádio e televisão. Nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), a programação dos serviços de programas televisivos deve respeitar a dignidade da pessoa humana e os direitos,…
Foi ontem, quarta-feira, 1 de Outubro, publicamente noticiado que, com base numa denúncia anónima, considerada no final de todo inconsistente, o Ministério Público se arrogou o direito de instaurar um inquérito-crime visando o juiz Ivo Rosa. A instauração do dito processo terá ocorrido perto da data em que o mesmo juiz proferiu despacho de pronúncia…
Mais que tardiamente, Portugal reconheceu finalmente o Estado da Palestina, e apenas porque já o haviam feito, ou estavam a fazê-lo, outros 155 Estados. O Governo da AD tomou essa decisão, ainda assim como a discordância do CDS, não por convicção, muito menos por uma posição de princípio contra o genocídio do povo palestiniano praticado…
Com o decurso do tempo, está a ficar cada vez mais evidente que temos, de facto, um governo do PSD e do CDS sucessivamente mais próximo do partido fascista Chega e, mais ainda, a aplicar a política deste. Aos poucos, as máscaras vão caindo. O chefe do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, bradou há…
O governamental “Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral”, pomposamente denominado “Trabalho XXI”, constitui uma verdadeira proposta patronal de destruição do que resta dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Desde logo, tal “Anteprojeto”, ao corresponder aos desejos dos sectores patronais mais retrógrados e aos compromissos que Luís Montenegro terá assumido aquando dos encontros mantidos na…
Enfrentamos hoje, indiscutivelmente, tempos difíceis. Somos um País com mais de 2 milhões em situação de pobreza, ou seja, mais de 1/5 da população. Dentre estes, cerca de um milhão possui emprego, mas os salários muito baixos não lhes permitem sair da pobreza. Além disso, há um milhão e setecentos mil cidadãos sem médico de…
Após meses de manobras de autopromoção – ainda que disfarçadas de reflexão… – o pretenso tabu foi finalmente desfeito, e tudo indica que Gouveia e Melo vai, de facto, tornar pública a sua candidatura à Presidência da República. Até ao momento, conta com o apoio, tão claro quanto significativo, do Chega e de uma parte…
A 21 de Outubro, dois tiros disparados por um agente da PSP ceifaram, na Cova da Moura, a vida de Odair Moniz, cozinheiro de 43 anos, pai de três filhos e residente no vizinho bairro do Zambujal. Este acontecimento gravíssimo deveria ter merecido um debate tão sério e frontal quanto fundamentado em factos e em…
O último discurso de Luís Montenegro apresenta várias particularidades, as quais, pela sua relevância, não podem e não devem passar despercebidas. Em primeiro lugar, é importante considerar o local do discurso e o contexto em o orador se fez ouvir. Com efeito, o Primeiro-Ministro decidiu, publicamente, e assumindo o papel de governante, apresentar sete prioridades…