Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa Inovação e Transição Digital

Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa Inovação e Transição Digital Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nesta Consulta Pública, enviando os seus comentários através do Portal ConsultaLEX. A iniciativa é desenvolvida pela…

Queixa ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Exmo. Sr. Presidente do Concelho de Admnistração Dr. Carlos Santos, Após contacto telefónico com os Vossos serviços, em que expus o que aqui vou referir e em que me foi apresentado um pedido de desculpas pelo sucedido, venho, por este meio, proceder à denuncia que segue. Dia 26 do corrente, o meu pai, José Martins…

Auxílios Estatais

A Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um projeto importante de interesse europeu comum («IPCEI») para apoiar a investigação e a inovação e a primeira implantação industrial na cadeia de valor da tecnologia do hidrogénio. O projeto, denominado «IPCEI Hy2Tech», foi preparado e notificado conjuntamente por quinze Estados-Membros:…

Juntas de Freguesia vão passar a ser elegíveis no Portugal 2030

As Juntas de Freguesia vão passar a ser elegíveis a fundos da União Europeia, no âmbito das suas competências, no próximo quadro comunitário Portugal 2030, segundo anunciado pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel. As Juntas de Freguesia nunca foram elegíveis e, de acordo com o governante, no próximo Portugal 2030, a…

Projeto ‘MIND-Matosinhos’ vai ajudar a prevenir a perda de memória

O Projeto ‘MIND-Matosinhos’ recentemente implementado tem como objetivo combater as doenças degenerativas e ajudar a prevenir a perda de memória nos cidadãos do concelho. Já há mais de 300 pessoas inscritas no projeto, coordenado pelo ISPUP – Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, que está de momento a recrutar participantes e pretende espalhar-se de Norte a Sul do país.…

Comissão propõe regras sobre o congelamento e o confisco dos bens de oligarcas que violem medidas restritivas e de criminosos

A Comissão propõe igualmente novas regras reforçadas em matéria de recuperação e confisco de bens, que contribuirão igualmente para a aplicação das medidas restritivas da UE. As propostas são apresentadas no contexto do Grupo de Missão Congelar e Apreender, criado pela Comissão em março. Mais informações no comunicado de imprensaVer esta ligação noutra línguaPT•••, nas perguntas e…