Os arguidos do caso das contrapartidas associadas à compra por Portugal de dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) foram absolvidos. O acórdão proferido esta sexta-feira nas Varas Criminais de Lisboa não deu como provados os crimes de que vinham a ser acusados: burla e falsificação de documentos. O processo, julgado por um…
As famílias dos jovens que morreram na praia do Meco aguardam ainda resposta ao pedido para serem assistentes no processo e “continuam a recolher diversos elementos” de prova para o Ministério Público, indicou o advogado. Vítor Parente Ribeiro referiu à Agência Lusa que “continua a aguardar” a notificação de que os pais dos seis jovens…
A Ordem dos Psicólogos interpôs uma providência cautelar contra o diploma que permite que os psicólogos escolares passem parte do tempo nos Centros de Qualificação e Ensino Profissional, alertando para o perigo de muitos alunos ficarem sem apoio. “Atualmente, existem dois problemas: faltam 750 psicólogos escolares e, além disso, o Ministério da Educação quer que…
Valeu a pena subir as escadarias do Parlamento. Os agentes da PSP deverão passar a receber suplementos remuneratórios para compensar os cortes salariais, já em Abril. É o resultados da reunião desta sexta-feira entre os sindicatos afectos à PSP e o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. O Governo Regional dos Açores aprovou para uma…
A ministra da justiça diz que “A taxa de resolução nas acções executivas cíveis é superior a 190%; a duração média dos processos de falências, insolvências e recuperação de empresas no âmbito do Processo Especial de Revitalização é de dois meses e é possível aferir que 42,9% destes processos terminam por acordo. São decorrências das reformas efectuadas”.…
O Tribunal da Relação de Coimbra negou provimento ao recurso do Ministério Público que visava a condenação do homem sobre quem recaiu suspeita de ser o estripador de Lisboa. Em causa estava agora um crime de homicídio de uma prostituta em Cacia, Ao JN, Poliana Pinto Ribeiro, advogada de José Guedes, diz já ter conhecimento…
Desde 2011 o Ministério da Saúde remeteu 198 processos sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) às autoridades judiciais. A maioria dizia respeito a burlas com receitas e medicamentos. Daí que 162 processos envolvam médicos, 31 farmácias, três instituições convencionadas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e dois utentes. Os dados foram revelados…
Ontem, depois de um intervalo que me pareceu eterno (devido a uma cirurgia a que tive de ser submetida, não pude comparecer nas duas últimas visitas) consegui, finalmente, estar com o meu marido. As saudades já eram muitas e nestas alturas de “festas” este afastamento tão injusto custa ainda mais. Encontrei-o bem, com aquele…
A nota de Belém surge na sequência de um de um pedido de esclarecimento da Lusa sobre a possibilidade do chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, poder ainda solicitar a fiscalização sucessiva de normas do OE 2014. O Presidente da República não enviou o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) para o Tribunal Constitucional, porque…
O título do livro de Patrícia Lucas e Nicolas Bento é também o título deste meu último texto de 2013. Não apenas pelo título mas pelo conteúdo do livro, se fosse uma questão de título, embora nunca tenha sido um apreciador da obra de José Saramago pedia-lhe emprestado o “Ensaio sobre a cegueira”. Inocente, not…