O programa de rescisões amigáveis para quadros superiores da Função Pública devia começar esta segunda-feira mas o Governo ainda não publicou a portaria que enquadra o processo. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado denuncia que o ministério das finanças não fez a negociação prévia a que está obrigado. O programa de rescisões amigáveis para…
José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo, vai exigir do Governo um plano de industrialização e de fixação de empresas para Viana do Castelo, com 70 milhões de euros de incentivos, caso os tribunais não travem a subconcessão dos Estaleiros à Martifer. O autarca e dirigente nacional do PS José Maria Costa, que acusa…
Ontem, depois de um intervalo que me pareceu eterno (devido a uma cirurgia a que tive de ser submetida, não pude comparecer nas duas últimas visitas) consegui, finalmente, estar com o meu marido. As saudades já eram muitas e nestas alturas de “festas” este afastamento tão injusto custa ainda mais. Encontrei-o bem, com aquele…
O Ministério da Saúde lamentou hoje profundamente a situação de uma doente oncológica que esperou dois anos por uma colonoscopia que depois confirmou um cancro em estado avançado, inoperável. Em declarações à agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde disse ser uma situação “intolerável”, que “lamenta profundamente”. O caso faz hoje manchete no Diário…
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Privado denuncia que quatro escolas privadas do ensino especial de Lisboa e Porto, com 300 alunos inscritos, estão desde o início do ano letivo à espera da ajuda devida pelo Ministério da Educação. A situação dizem é quase de ruptura. Numa resposta a esta notícia, o Ministério da Educação…
A oposição já tinha prometido que, mesmo que Cavaco Silva não tivesse dúvidas constitucionais sobre normas do Orçamento do Estado, elas chegariam aos juízes do Tribunal Constitucional. Apesar de ainda não haver um calendário definido, PCP, BE e PEV estão sentados à mesma mesa. O PS vai sozinho, como no ano passado, e pode estar…
Em declarações à TSF, o ministro da Economia considerou que o Governo encontrou a «melhor solução» para compensar o chumbo da convergência de pensões por parte do Tribunal Constitucional. O ministro da Economia recusou, esta sexta-feira, a possibilidade de ter havido um aumento de impostos ao comentar as alternativas encontradas pelo Governo ao chumbo da…
As associações de representantes de pensionistas criticaram hoje a medida do Governo de alargar a base da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, considerando-a uma “forma ardilosa” de contornar a decisão do Tribunal Constitucional e “uma vingança” sobre os reformados. “O Governo continua com a obsessão de ir buscar o dinheiro que falta para o orçamento sempre…
A nota de Belém surge na sequência de um de um pedido de esclarecimento da Lusa sobre a possibilidade do chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, poder ainda solicitar a fiscalização sucessiva de normas do OE 2014. O Presidente da República não enviou o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) para o Tribunal Constitucional, porque…
O BCP chegou a acordo com os sindicatos para a redução temporária dos salários. Num comunicado, a instituição financeira liderada por Nuno Amado adianta que “chegaram a acordo para a implementação de um processo de ajuste salarial com vigência temporária, tendo em vista a preservação de um maior número de postos de trabalho assim como…