A lei é clara. Os exames aos professores devem ser agendados com a antecedência mínima de 20 dias e o local da sua realização deve ser divulgado com 5 dias de antecedência. Ao que acresce que os prazos administrativos referem-se sempre a dias úteis. Porém, Nuno Crato e a sua insofismável equipe, trocaram as circunstâncias de…
José Eduardo dos Santos garante apoio ao BESA (Banco Espírito Santo Angola)! C U M P R A – S E! É assim mesmo, em maiúsculas e com espaços entre cada letra, que termina a garantia do Estado angolano ao Banco Espírito Santo Angola, a que o Expresso teve acesso e que hoje torna pública…
Um jovem “artista” fez uma “escultura” num campo do ALLgarve: a bandeira nacional atada a uma forca. Os filhos da pátria, representada pela zelosa GNR, desmantelaram a “instalação” e levaram o “artista” a Tribunal, com o beneplácito do ministério Público. Houve muito quem dissesse que “aquilo” não é arte, mas num país em que o…
Começo a não ter palavras para descrever o desespero de António Seguro para, a todo o custo, se manter na cadeira de um fraco líder da oposição que ambiciona vir a ser um fraco primeiro ministro. A sua mais recente acção, ou melhor as suas duas acções no mesmo assunto são a prova mais evidente…
Saem do país diariamente lusos de todas as profissões em particular na da saúde porque as portas se fecham. Mas inexplicavelmente dizem as notícias que cá dentro faltam profissionais nesta área em hospitais e centros de saúde. Ou o governo está a pensar no nosso bem-estar e eu inclino-me para esta opção sempre, ou está…
Foi Isaltino Morais que ordenou que se realizasse uma auditoria externa à Universidade Atlântica, da qual a CM Oeiras é a principal accionista, logo que soube que Marques Mendes recebia o vencimento de presidente da direcção através de senhas de presença. Recorde-se que Marques Mendes foi dos que mais falou a favor da condenação do homem que lhe…
Paulo Bento, no seu melhor, diz que “hããããããã”… E disse, ainda, que há uma “réstia” de esperança. Réstia? Réstia! (talvez porque nada esteja tão mau que não possa, ainda, piorar…) ! Claro que réstia. Réstia a esperança que Paulo Bento se vá embora. Ontem foi por demais demonstrado que Paulo Bento (que nasceu em Marrocos) não percebe nada…
Os juízes devem, segundo o quadro jurídico-político do momento histórico em que se vive, apenas obediência à Lei e à sua Consciência. Qualquer pessoa de boa-fé estará de acordo com esta afirmação. Porém, não é qualquer um que ocupe a função de juiz que o consegue fazer. Para obedecer apenas à Lei e à sua…
PROLEGÓMENOS DA “JUSTIÇA” PORTUGUESA… (Meditação: a “cadeira” que falta no CEJ…e suas consequências…) Hoje – porque está na moda – alega-se que há a necessidade de rentabilizar tudo, da economia aos serviços, passando pela própria justiça. E como se consegue atingir tal escopo? É simples, alega-se…Definem-se “objectivos” a cumprir. Não há empresa que não defina…
Por volta dos anos 2000, era eu procurador da república, uma subordinada minha, procuradora-adjunta, comunicou-me o arquivamento de um processo administrativo (PA) em que se investigava a paternidade de um menor (NOTA PARA JURISTAS COMPETENTES: tratava-se de um PA e não de uma AOP (Averiguação Oficiosa de Paternidade) porque já haviam decorrido mais de dois anos…