É imperioso derrotar o Anteprojecto de Reforma das Leis do Trabalho apresentado pelo Governo, que constitui um serviço encomendado pelas centrais patronais e um violento ataque aos trabalhadores. Mas é preciso ir mais longe: não basta denunciar e rejeitar o que o Executivo e o patronato pretendem impor, é igualmente necessário apresentar e defender o…
A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, numa audiência parlamentar a 10/7, entendeu afirmar – numa muito curiosa coincidência de opiniões com os patrões – que estes “têm queixas devido à falta de trabalhadores” e que “sabemos que as pessoas recusam propostas de emprego com facilidade”. Ou seja, retomou a estafada retórica de que…
Na passada terça-feira 1/10, entraram em vigor, propostas pelo Governo de António Costa e aprovadas no Parlamento, mais umas quantas alterações ao Código do Trabalho[1], quase todas com um forte sentido anti-trabalhador, como veremos adiante. Mas, antes disso, convém recordar que a nossa legislação do trabalho, não obstante todo o tempo entretanto decorrido, continua a…