Ministério Público e Processo Penal: Erros e equívocos

Foi, enfim, lançado o tão necessário debate público sobre o que é hoje o Processo Penal em Portugal e qual o papel nele desempenhado pelo Ministério Público (MP), muito por mérito do “Manifesto dos 50” (que são já mais de 100, nos quais tenho a honra de me incluir), não obstante todos os desesperados, e…

Ministério Público ou Desvario Público?

O que têm em comum grande parte da Comunicação Social, em particular o Grupo Cofina, e o Ministério Público? Muito, e seguramente muito mais do que seria desejável e aceitável. Quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista jurídico. Por um lado, quando há processos que têm, ou são susceptíveis de ter,…