Violência doméstica: o toque a finados da Justiça Portuguesa?
Assistimos, nas últimas semanas, a um aceso (e saudável) debate acerca dos acórdãos do juiz desembargador Neto de Moura e, mais do que isso, acerca dos preconceitos ideológicos mais boçais e inconstitucionais que não raras vezes aparecem nas sentenças e acórdãos travestidos de “fundamentação” e de “exercício da função jurisdicional”. Nesta fase, até pudemos assistir…