Ministro Alexandre, o rosto da (Des)Educação e da infâmia
Se há personagem que, no momento presente e pela sua postura, bem poderia representar o rosto da infâmia, é, seguramente, o Ministro da (Des)Educação Fernando Alexandre.
Retinto neo-liberal, tem estado ligado, internacionalmente ao “Atlas Network”, um centro ou gabinete estratégico sediado nos EUA e que disponibiliza apoios, formações e generosos subsídios aos grupos e personalidades neo-liberais do mundo inteiro; e nacionalmente, ao conhecido “Instituto + Liberdade”, entidade promotora da ideologia neo-liberal e de cujo Conselho de Curadores fez parte.
Aliás, antes de ter sido, entre 2013 e 2015, Secretário de Estado do governo de Passos Coelho, Alexandre já defendera, numa entrevista ao Público, em 21/11/2011, não só que o corte do 14.º mês para os reformados com pensões acima de 1.500 euros deveria ser definitivo, como, mais do que isso, que o corte de um dos subsídios, de férias ou de Natal, deveria ser definitivo para todos os funcionários públicos, arvorados assim em causa de todos os males e merecedores desse “castigo”.
Ora é esse mesmo Fernando Alexandre que agora, enquanto ministro da (Des)Educação, tem tratado de prosseguir neste sector o mesmo tipo de políticas neoliberais que sempre defendeu, mas optando também por, ostensiva e desavergonhadamente, assumir uma postura pessoal absolutamente reprovável, tanto do ponto de vista da Política como do da Ética.
Na verdade, com uma permanente arrogância intelectual, nunca assume que cometeu qualquer erro, proclamando repetidamente que tudo fez bem. Mas, à mínima contrariedade ou problema que surja, logo passa a atirar as responsabilidades para cima dos outros e a culpar, a atacar e a ameaçar tudo, tal como– pasme-se! – os agrafos colocados nas folhas das provas, e todos, desde logo, os professores, depois os directores das Escolas, também os Pais (por terem marcado férias confiando nos prazos marcados pelo Governo!?), enfim o próprio Júri Nacional de Exames, chegando mesmo ao ponto de, face ao completo caos e à inegável bandalheira que foram estes digitais Exames Nacionais (e fazendo-o ou por ele ou por interpostos “mensageiros” como Sebastião Bugalho), insinuar a existência de pretensas acções de sabotagem!?
Fernando Alexandre parece, mas não é um incompetente!
Porém, Fernando Alexandre não é de todo um incompetente, como alguns dizem! Pelo contrário, ele mostra uma particular competência para aplicar um dado programa, oculto mas tenebroso, e que é, na sua lógica neo-liberal de sempre, o da destruição da escola pública, desmantelando o sistema público de ensino e entregando as partes mais rentáveis do mesmo (das “digitalizações” às “novas tecnologias”, passando pelos “conteúdos digitais” e pelas “formações”) aos privados, à semelhança, por exemplo, daquilo que a sua congénere da Saúde, Ana Paula Santos, tem estado a fazer nesse sector.
Mas, mais ainda do que isso, transformando o que resta das escolas em verdadeiros armazéns de crianças (para que os Pais possam trabalhar ainda mais horas por dia para os respectivos patrões, como preconiza a Ministra do Trabalho Palma Ramalho…) e em fábricas produtoras daquela servil e obediente mão de obra de que o “mercado de trabalho” (ou seja, o patronato) necessita.
Esse programa, posto assim em marcha pelo neo-liberal “especialista em mercados financeiros” – assim o diz o respectivo currículo… – que é Fernando Alexandre, tem passado, desde as férias de Verão, em pleno Agosto, do ano passado, pelo desmantelamento do Ministério da Educação, pela destruição das estruturas essenciais do mesmo e pela criação, em seu lugar, de uma dita “Agência para a Gestão do Sistema Educativo” – AGSE,I.P., a qual é, do ponto de vista jurídico-formal, um instituto público, dotado de “autonomia administrativa, financeira e patrimonial” e que passa a poder livremente celebrar contratos de direito privado, designadamente de aquisição de serviços de limpeza, de manutenção, de segurança, de formação e até mesmo de educação…
A par destas alterações, o Ministro, sob a capa de pretensas e intermináveis “negociações” – que não chegaram, nem são para chegar, a parte alguma – iniciou um processo visando a aprovação de um novo Estatuto da Carreira Docente, com a completa desvalorização desta, a integração dos professores no sistema de avaliação do SIADAP, a sua absoluta desqualificação e a futura substituição dos mesmos professores no sistema educativo (já que, para mostrar “power points”, elaborar “provas digitais” e fazer “correcções digitais”, tal pode ser assegurado por máquinas, mais baratas, pelo menos a prazo, e quantitativamente mais eficazes, não reclamando, não reivindicando, nem se cansando ou adoecendo…).
Esta profunda e uniformemente acelerada desqualificação dos professores corresponde assim a outro dos desígnios do Ministro, embrulhado e dissimulado embora em designações, supostamente modernas e avançadas e de que ele e a sua equipa usam e abusam, tais como as sempre e repetidamente invocadas “inovação”, “digitalização” e “inteligência artificial”.
Trata-se, isso sim, de um ataque em força ao conceito de educação pública e à função dos professores, procurando transformá-los em meros formadores ou treinadores de operadores de máquinas e de comandos, tal como, entre outros, têm persistente e fundamentadamente denunciado o poeta, ensaísta e Professor de Português e de Literatura Portuguesa António Carlos Cortez, a Professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Raquel Varela e o Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto Leher.
A demagogia da “modernidade”, a falácia da I. A. e a destruição do Ensino
O Ensino – de processo dinâmico de aprendizagem contínua, de desenvolvimento da capacidade de raciocínio e de formação e reforço das funções cognitivas superiores, e também da empatia social e da cidadania, que deveria ser – é afinal e intencionalmente substituído pelo mero desenvolvimento de “competências” (não de conhecimentos, realce-se) dos alunos, para que estes, simplesmente operando comandos, aprendam a encomendar à inteligência artificial que faça algo por eles e a apresentar depois esse resultado (já realizado por uma máquina, previa e direccionadamente programada) sem qualquer esforço cognitivo ou reflexão crítica, mas como se de uma sua “produção” se tratasse.
Deste modo, a Língua Portuguesa e as Ciências Sociais, em particular as mais essenciais e que constituem os fundamentos do pensamento humano, como a História, a Filosofia e a Literatura, foram – tal como a Música e as Artes, por exemplo – autenticamente varridas do mapa pela lógica das chamadas “aprendizagens essenciais” e dos “currículos flexíveis” e do uso acrítico da denominada inteligência artificial (IA), utilizada para justificar a destruição dos meios, dos instrumentos e das pessoas, ou seja, dos recursos necessários para formar cidadãos activos e conscientes, com capacidade para pensar pela própria cabeça e para discutir e construir os nossos amanhãs.
E deste modo se foi aceitando e, mais, se foi impondo no sistema educativo a alienação colectiva dos ecrãs, dos feeds e dos PowerPoints, sempre apresentados como “progresso tecnológico” mas os quais, longe de servirem como um mero, embora útil e até poderoso, auxiliar da investigação e da produção intelectual, foram e são, afinal, arvorados em seus pretensos substitutos.
Verifica-se, assim – e depois de tal se ter já verificado noutros sectores de trabalho menos qualificados (mas, significativamente, nunca se tendo destinado à diminuição dos tempos e da penosidade do trabalho humano…) – a sucessiva imposição, agora nos sectores do saber mais qualificado (da Medicina e Justiça à Investigação e Ensino, passando pela Engenharia, por exemplo), da lógica binária do “1” e do “0”, do branco e do preto, da cruz e da “bolinha”, de par com a sucessiva e consequente parametrização dos objectivos quantitativos a atingir, sob pena de exclusão, por parte de professores e de estudantes, e amanhã por parte dos trabalhadores de que os mercados financeiros – leia-se, o grande capital – necessitam, e cujos interesses Fernando Alexandre tanto se empenha em elogiar e defender .
Mas lamentavelmente quase não há quem pare para reflectir desde logo em que, verdadeiramente, a chamada e tão endeusada “IA” (Inteligência Artificial) afinal não é, como bem afirma um dos maiores neurocientistas do mundo, Miguel Nicolelis, nem inteligência, nem artificial. E não é inteligência porque esta é uma qualidade, uma emanação, necessariamente decorrente da matéria orgânica, coisa que uma máquina não é, nem nunca será. E não é artificial porque ela sempre necessita de biliões de horas de trabalho de milhões de escravos digitais que, a troco de salários de miséria e operando em “Centros de Dados” convenientemente localizados nos chamados “paraísos da desregulação” social e laboral, diariamente recolhem, seleccionam, tratam e introduzem a quantidade astronómica de dados de que precisamente a mesma IA necessita para operar.
E é também assim que tudo isto vai ocorrendo sem que praticamente ninguém – nomeadamente sindicatos e partidos que se pretendem de esquerda – mostre querer conhecer minimamente e querer discutir, menos ainda denunciar, que o grande perigo para a Humanidade não é, como também evidencia Nicolelis, o de a máquina substituir o cérebro humano, mas sim o de o mesmo cérebro humano, ou seja, a mesma Humanidade, se habituar e acabar por aceitar funcionar como uma máquina, olvidando e excluindo relações humanas, sentimentos, empatias, emoções e sensibilidades, em suma, tudo aquilo que constitui a essência do género humano.
E tudo isto se faz também ignorando propositadamente os sucessivos estudos – como o publicado, no início de 2025, na revista científica internacional “Societes”, editada pelo Multidisciplinary Digital Publishing Institute-MDPI – que demonstram a drástica diminuição, em apenas uma geração, do “campo” ou tempo de atenção, do uso da linguagem e da capacidade de raciocínio por parte dos mais jovens. E tal ignorância impõe-se também, é claro, identificando, automática e demagogicamente, a inteligência artificial e a digitalização com o progresso, o futuro e a inovação, e escondendo as experiências pedagógicas dos países que, perante esta “involução”, trataram de abolir o digital e os ecrãs nas escolas, como é o caso da Suécia, mas sempre apresentando, também demagogicamente, os seus críticos como uns “velhos do Restelo”, uns novos “ludistas” e uns resistentes à mudança e ao progresso, a que não valeria a pena dar ouvidos…
Os resultados de todo este anquilosante e destrutivo processo estão, todavia, a ficar cada vez mais à vista. Sustentando e aplicando que o sistema de ensino deve servir para formar e treinar os mais jovens no mero uso de comandos e de máquinas e no acéfalo e permanente recurso à inteligência artificial, tal processo está assim a conduzir à formação – dramática para o futuro do País mas muito conveniente para os interesses das classes dominantes… – de uma multidão de gente pouco culta, pouco conhecedora e, sobretudo, pouco crítica e pouco reivindicativa, que chega às universidades, frequenta e até completa cursos superiores sem saber escrever correctamente o Português, revelando uma gritante ignorância da História e das coisas mais básicas da vida; mas treinada para, acriticamente, cumprir com o que lhe é ordenado, aceitando submissamente, desde logo a completa desqualificação do seu saber e da sua posição na sociedade, bem como, num autêntico “taylorismo digital” que força o ser humano a adaptar-se à máquina e aos seus ritmos, a sua sujeição aos tempos de trabalho e às condições de trabalho mais duras e até violentas, sem nenhum tempo para descansar, para conviver, para amar, para se cultivar, para trocar experiências, para exprimir sentimentos e emoções, para praticar desporto ou fazer teatro, em suma, para serem cidadãos de corpo inteiro.
O velho sonho neo-liberal: a privatização da Escola Pública
Ora, é importante não esquecer que o vergonhoso desastre dos “exames nacionais digitais” deste ano é , não o fruto do acaso” ou sequer da “incompetência” do ministro, mas, acima e antes de tudo, uma sequência lógica de todo este processo de verdadeira subversão e destruição do ensino e da escola pública, e de criminosa desqualificação de professores e estudantes E é dentro desta mesma lógica, intelectualmente medíocre e estruturalmente mentirosa, que toda e qualquer reflexão crítica acerca do mesmo processo é logo abafada e silenciada sob o pretexto de que se trata de algo de errado e irrelevante e que supostamente apenas alguns espíritos malignos gostariam de empolar ou até de, pura e simplesmente, inventar.
E é exactamente por isto também que, mesmo que se verifiquem – como a verdade nua e crua é que se verificaram e ainda se verificam! – deficiências gravíssimas, desde logo na digitalização das folhas das provas, e ainda que haja erros, mesmo gritantes, da dita inteligência artificial nas “soluções” de escolha múltipla e nas grelhas de avaliação fornecidas (como já foi constatado em quatro disciplinas!); que faltem folhas de continuação das provas; que se verifiquem trocas na atribuição das notas a este e àquele aluno; que, para corrigir provas, tenham sido convocados professores reformados, professores que estavam de atestado médico ou professores de áreas científicas completamente diferentes das áreas das disciplinas das provas; que tenham sido atribuídas provas incompletas aos professores classificadores e que estes tenham sido pressionados e coagidos a terminarem as classificações; que lhes tenham sido atribuídos items para correcção na própria manhã da data limite; que vários dias depois ainda existissem escolas sem credenciais de acesso às novas plataformas de visualização das provas digitalizadas; que o Ministro haja decidido cometer a barbaridade jurídica de homologar pautas de exames sem classificação, etc., etc., etc., tudo isto é desvalorizado e apresentado, pela narrativa do Governo, das suas agências de comunicação e dos seus “comentadores” de serviço, como meros pormenores sem importância ou como “obra alheia”… Como também sem qualquer importância foi e é considerado, numa postura de total e brutal indiferença e insensibilidade, todo o ambiente de enorme e compreensível perturbação e angústia que, mais que injustamente, foi feito desabar sobre os estudantes e as suas famílias.
Mas, perante tudo isto, a principal medida do Ministro Fernando Alexandre foi, coerentemente, a sua ordem para a afixação das notas no dia 17, desse por onde desse e fossem quais fossem as condições, para ele depois poder dizer — e foi isso mesmo que, afinal, publicamente disse! — que o objectivo parametrizado da referida data fora alcançado, que as coisas até tinham corrido bem e que ele, apesar das enormes dificuldades que a “burocracia” (isto é, a Escola Pública) e os “resistentes à mudança” (ou seja, as vozes críticas) tinham levantado, cumprira o que prometera.
Entretanto, o mesmo Ministro, fora, e de forma totalmente despudorada, tentando responsabilizar os agrafos (!?), culpar e ameaçar os professores avaliadores, depois as famílias (por terem marcado férias de acordo com as datas fixadas pelo próprio Ministério!!??). de seguida os directores das escolas, depois o Júri Nacional de Exames, tudo isto enquanto desvalorizava por completo as mais que justificadas críticas feitas por professores, por pais e por alunos.
O objectivo político da actuação do Ministro da (Des)Educação e do Governo tornou-se assim ainda mais claro: minar propositadamente o caminho à Escola Pública e a quem nela dedicada e empenhadamente trabalha, atribuindo-lhe as culpas de todos os erros, falhas e ineficiências, procurar cavalgar o estado de choque que toda esta situação compreensivelmente provocou na comunidade e, jogando-o a seu favor, abrir o caminho à privatização do Ensino, apresentando esta – também aqui e tal como na Saúde e nos Transportes, por exemplo – como a única “solução” capaz de ser eficiente e de “resolver os problemas”… Exactamente como a burguesia norte-americana e os seus ideólogos, com Milton Friedman à cabeça – aplicando a chamada “doutrina do choque” – e tal como aquele escrevera, três escassos meses após o furacão Katrina, num editorial do “Wall Street Journal”, viram na devastação de Nova Orleães uma excelente “oportunidade para reformar de forma radical o sistema educativo”, leia-se, uma magnífica oportunidade para que os capitalistas e os seus representantes políticos privatizassem quanto pudessem e assim aumentassem os seus lucros.
Ousar lutar é preciso!
Finda toda esta caótica situação, e quando se verifica um número extraordinariamente elevado quer de estudantes a irem à segunda fase de avaliação, justamente por desconfiarem do processo que conduziu à atribuição da sua nota na primeira fase, quer de pedidos de reapreciação (fala-se em, pelo menos, 6.000!), apesar de taxados com o inadmissível valor de 25 euros, o Ministro da Educação convoca uma conferência de imprensa para … fazer a comunicação (que aliás é simultaneamente uma encapotada admissão de erros…) de uma nova fase de avaliação em Setembro mas também e sobretudo para, cuspindo autenticamente na nossa inteligência, afirmar que cumpriu a sua missão e que, por isso, vai dormir descansado. E que o vai fazer, disso não duvidemos de todo, já que mais um passo para a destruição da Escola Pública foi por ele dado e problemas de consciência e de vergonha só podem ter aqueles que delas ainda possuam uma réstia que seja…
Mas a verdade é que, para além das justíssimas críticas que esta postura suscita, tudo o que se passou força-nos a regressar à questão essencial: se este processo de autênticos pregos sucessivamente cravados no caixão da escola pública não for parado, e também se os estudantes contra ele não se erguerem e revoltarem, a eles estará definitivamente reservado o papel de servis operadores digitais, e até dos «cretinos digitais» de que fala o neurocientista Michel Desmurget, no seu tão interessante quanto inquietante livro intitulado “A fábrica dos cretinos digitais”. Mas isso não pode, de todo, ser aquilo que permitimos que seja reservado para os nossos filhos e netos!
Por outro lado, os professores – os muitos a quem não cativa nem ilude a “cenoura” de poderem ser alcandorados a directores (com poderes e salários muito mais elevados que os seus pares, ou seja, à posição dos ressuscitados “senhores reitores” do tempo do fascismo…) – se não se erguerem e se não combaterem com firmeza esta autêntica catástrofe, aliás para eles também de natureza laboral, não levarão muito tempo a verificarem que foram definitivamente transformados em burocráticos funcionários públicos, facilmente substituíveis pelas novas máquinas da IA generativa, que custarão ao Estado ainda menos do que eles e que , simultaneamente, assegurarão de forma mais eficiente a gigantesca recolha, disponibilização e multiplicação de dados que já hoje alimenta o fabuloso negócio de milhões das Big Techs na Educação.
É claro que todos aqueles que se queiram erguer contra esta autêntica barbárie em curso deverão saber – e estar preparados para isso – que seguramente serão (aliás, como alguns já o estão a ser…) atacados, vilipendiados, apelidados de ultrapassados e de resistentes à mudança e à modernidade e, enfim, “cancelados” ou silenciados, desde logo nos órgãos de comunicação de massas, com as televisões à cabeça, plenas de toda a espécie de comentadores e de aduladores do sistema.
Mas os verdadeiros resistentes, esses saberão que estão do lado certo da História, que é do futuro do nosso país e de quem nele vive e trabalha que se trata e que, se os Alexandres e Montenegros desta vida têm, por agora, a “razão” da força pelo seu lado para os atacar e procurar silenciar, não terão nunca a força da Razão. E é precisamente por esta que, afinal, todos nós devemos, sempre, ousar lutar!
António Garcia Pereira