Todos os dias nos pretendem persuadir de que estamos bem e de que não há crise alguma, mas o facto é que, à medida que o tempo passa, se vai alargando cada vez mais o fosso entre esta realidade virtual e a realidade efectiva e quotidiana. Portugal não é para velhos Proclama-se e elogia-se a…
O ensino nas Faculdades de Direito antes do 25 de Abril assentava, salvo raríssimas e honrosas excepções, na supremacia absoluta do saber oficial dos mestres (o famigerado magister dixit) e na pura memorização das suas lições (as “sebentas”), de par com uma repressão feroz[1] sobre quem ousasse pôr em causa tal sistema, e visava criar gerações de…
Pelas 3 horas da madrugada de Domingo, 10 /10, Paulo Correia, um jovem de 23 anos, foi violentamente agredido com murro, pontapés e pancadas com uma garrafa à porta de uma discoteca na zona da Rua Passos Manuel, no Porto. Desta brutal agressão – cometida, ao que foi noticiado, por dois indivíduos, com a ajuda…
A esperteza Apesar de já contar com três condenações[1], uma delas (de mais de cinco anos) já definitiva, a Justiça Criminal portuguesa permitiu que João Rendeiro permanecesse com a medida de coacção mais leve (termo de identidade e residência), a qual apenas obriga o arguido a informar o Tribunal se se ausentar da sua residência…
Precisamente nas vésperas quer das eleições autárquicas, quer do fecho das negociações do PS com o PCP e o BE para garantir a aprovação do próximo Orçamento de Estado, eis que o governo veio pomposamente anunciar, a 16/9, um conjunto de medidas alegadamente destinadas a combater a precariedade laboral. Antes de irmos à análise dessas…
Praticamente todas as semanas (e ainda antes do anunciado fim das moratórias dos créditos bancários e de tudo o que isso acarretará) assistimos a sucessivos anúncios de despedimentos colectivos, designadamente por parte de grandes empresas, inclusive das que têm vindo a acumular lucros de milhões e até a distribuí-los aos respectivos accionistas, como a Altice,…
Um artigo de opinião do médico anestesiologista Dr. Pedro Girão, conhecido pelas suas opiniões críticas acerca das políticas e das medidas ditas de combate à pandemia da COVID-19, após ter sido aprovado para publicação e efectivamente publicado no “Público online”, foi, algumas horas depois, censurado e apagado. Tal censura foi posteriormente “justificada” num texto intitulado…
Vivem-se hoje tempos sombrios que se devem, sobretudo, à progressiva deliquescência da Democracia e às medidas e “alternativas” que estão, e cada vez mais às claras, a ser ensaiadas e construídas. Logo dirão alguns, nomeadamente da área da chamada esquerda parlamentar, que esta afirmação é um exagero pois temos liberdade de expressão, não há censura…
Começo por dizer que não tenho qualquer relação pessoal, familiar ou profissional com qualquer dos arguidos do processo chamado “Cartão Vermelho”, como não tenho qualquer afinidade política ideológica, social ou sequer desportiva com nenhum deles. E entendo, claro, que todos aqueles que se prove terem praticado actos de corrupção ou de golpadas financeiras, devem ser…
Há um órgão de que praticamente ninguém fala, mas que é responsável por muitas das deficiências e até perversidades por que se caracteriza, infelizmente, a Justiça Portuguesa: o Conselho Superior da Magistratura (CSM). Se a desigualdade real das partes já é, à partida, um facto inegável e incontornável (pois a parte mais forte tem sempre…