A censura do “Público” – não há machado que corte a raiz ao pensamento…

Um artigo de opinião do médico anestesiologista Dr. Pedro Girão, conhecido pelas suas opiniões críticas acerca das políticas e das medidas ditas de combate à pandemia da COVID-19, após ter sido aprovado para publicação e efectivamente publicado no “Público online”, foi, algumas horas depois, censurado e apagado.

Tal censura foi posteriormente “justificada” num texto intitulado “Um erro e um pedido de desculpa”, significativamente sem autor assumido (porque formalmente subscrito sob a vaga e eufemística designação de “Direcção Editorial”), no qual se apontam como razões para o acto censório “o tom desprimoroso e supérfluo usado pelo autor em relação a várias personalidades da nossa vida pública” e o suposto propósito de “tender a instigar a ideia de que a vacina contra a Covid-19 é uma experiência terapêutica sem validade científica”, razões estas que, tendo conseguido ler o texto em causa, considero injustas mas, acima de tudo, reveladoras de uma postura de “respeitinho pelas autoridades” mais própria do antes do 25 de Abril.

Não conheço o Dr. Pedro Girão e não tenho com ele qualquer tipo de relacionamento ou afinidade. Mas tal não me impede, antes até o impõe, de, por uma questão de princípio, tomar posição sobre este lastimável episódio.

Não está em causa, como é óbvio, o concordar-se ou discordar-se das opiniões do Dr. Pedro Girão, mas a verdade é que diversas vozes, algumas delas indiscutivelmente prestigiadas (como as do pediatra Dr. Francisco Abecassis, dos Professores Doutores António Ferreira e Jorge Torgal, ou do Vice-Presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia, Dr. Jacinto Gonçalves), vêm levantando questões muito sérias acerca da vacinação e da sua apregoada eficácia e, sobretudo, acerca das estratégias políticas e administrativas de combate à pandemia, assentes na vacinação e na sua real obrigatoriedade e em medidas fortemente restritivas dos direitos dos cidadãos (desde os confinamentos mais ou menos estapafúrdios às limitações de deslocação e de acesso a locais e serviços para quem não exiba o certificado de vacinação ou não faça teste).

Na própria comunidade jurídica, algumas vozes (ainda que, por enquanto, minoritárias) já começaram a suscitar questões, igualmente muito sérias, de natureza jurídica e constitucional, acerca desse mesmo tipo de medidas (desde a famigerada aplicação “Stayaway Covid” às proibições de deslocação e permanência em determinados locais, assentes em ideias peregrinas e cientificamente não demonstradas como a de que o vírus não existe nos apinhados transportes públicos, nem nos restaurantes de segunda a sexta-feira nem nos supermercados aos sábados de manhã…).

Só nas sociedades ditatoriais, e precisamente porque estas jamais suportariam o confronto de ideias, é que se abafa e silencia quem discorda do “pensamento oficial” e se evita a todo o transe o debate sério, franco e em pé de igualdade, entre as diversas opiniões, sejam elas jurídicas, políticas, científicas, religiosas ou outras.

E há, efectivamente, questões que se começaram a revelar incontornáveis (e isso já nem os fervorosos defensores das teses oficiais o conseguem esconder):

a) Que a vacinação (sempre apregoada pelos nossos dirigentes políticos como gratuita e facultativa), constitui uma medida terapêutica invasiva e que, como tal (e como, aliás, estabelece expressamente o art.º 6.º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos), deveria depender de um consentimento livre e informado, mas este, como bem sabemos, pura e simplesmente não existe na prática; 

b) Que as vacinas que estão a ser administradas não evitam que o vacinado, à mesma, seja infectado ou infecte terceiras pessoas; 

c) Que a comercialização das vacinas – cuja “descoberta” contou com generosíssimos fundos públicos concedidos às multinacionais da indústria farmacêutica e cuja comercialização representa agora para aquelas um negócio de biliões – apenas foi possível com, não uma Autorização de Introdução no Mercado (que, normalmente, exige inúmeros ensaios e rastreamentos no tempo quanto aos respectivos efeitos primários e secundários, e que leva anos a ser obtida), mas com uma mera “autorização condicional de introdução no mercado” (sic, com sublinhado nosso); 

d) Que inúmeros pediatras suscitam reservas quanto à vacinação dos mais jovens, balanceando as vantagens (menor risco de infecção, que, contudo, é normalmente muito mais benigno nos escalões etários mais baixos) e os inconvenientes (riscos, já detectados em diversos casos, e em números demasiado significativos para poderem ser ignorados, de infecções graves em órgãos vitais, como pericardites e miocardites);

e) Que a estratégia da imunidade de grupo alcançada (quase) exclusivamente pela vacinação (e não a imunidade natural) suscita também muitas e fundadas dúvidas relativamente a uma doença que de todo não é, por exemplo, como o sarampo (em que se sabe que quem a teve ou foi vacinado contra ela não a terá mais ao longo da vida), pois a Covid-19 tem regressado a quem já esteve infectado e tem atingido quem já foi vacinado; 

Tudo isto ao mesmo tempo que se eliminam ou se desvalorizam por completo as notícias desagradáveis, como, por exemplo, a de que um dos principais estrategas do actual combate à pandemia e defensor das posições da Direcção-Geral da Saúde, da qual é consultor, o Dr. Filipe Froes, recebeu nos últimos oito anos das mais poderosas multinacionais farmacêuticas, com a Pfizer e a AstraZeneca à cabeça, uma média de mais de 4.000€ por mês como contrapartida pela sua actividade de “opinion maker”…

Ora, quando, perante tudo isto, se quer adoptar uma postura eticamente correcta, politicamente acertada e cientificamente fundada, então não é mais possível procurar abafar o debate, silenciar os divergentes e impor, seja pela propaganda, seja pelo cacete, o caminho que se pretende que seja adoptado. 

Quem entende que as reservas e as questões – e muitas outras há, não o esqueçamos! – que acima elenquei não têm fundamento, desde logo de natureza médica ou científica, mas também jurídico-política, então o que em Democracia deveria fazer era travar, em campo aberto, sem truques, sem demagogias, sem desigualdades e sem censuras, o debate sobre elas e demonstrar, pela justeza dos seus argumentos, submetidos ao fogo da crítica, a bondade das respectivas posições.

Mas, o que o Poder e os poderes reinantes em Portugal têm feito é impedir a realização de um balanço sério e consciencioso sobre a eficácia do tipo de medidas até agora adoptadas e sobre a sistemática postura das entidades responsáveis de tratarem de arranjar incongruentes pseudo-justificações e sucessivos bodes expiatórios para os vários insucessos – o incumprimento de regras cuja lógica ninguém compreende, a meteorologia e a temperatura do ar, a (re)abertura das aulas ou de certas, e apenas de certas, actividades, o surgimento de novas variantes do vírus, etc, etc. –, ao mesmo que se impede que se conheçam outras experiências e outras medidas, aparentemente com muito melhores resultados, como as da Suécia, por exemplo, e se esquecem as responsabilidades por verdadeiros crimes como o da morte de dezoito idosos no lar de Reguengos de Monsaraz em Junho/Julho de 2020.

É preciso, pois, dizer claramente que só evita esse imprescindível debate quem o teme e, mais ainda, quem, independentemente das vestes de “democrata”, ou até de “esquerda” com que se apresenta, sabe não ter argumentos suficientes para o vencer. E então, tal como os Torquemadas e Goebbels de todos os tempos, opta por queimar os “hereges” (logo os apelidando pejorativamente de “negacionistas”, “adeptos das teorias da conspiração”, “anti-vacinas”, etc.) e por “encarneirar” os “fiéis” (seja provocando-lhes um estado de choque, com horas a fio de aterradoras notícias, seja sustentando e impondo a banalização da anormalidade, fazendo, por exemplo, crer aos cidadãos em geral, e em particular aos jovens, que, para poderem estar com os amigos em convívio ou praticar um desporto ou assistir a um espectáculo, têm de ter o certificado de vacinação e que aqueles que o não tiverem serão inevitavelmente segregados e excluídos, e que poderão até perder um emprego, por exemplo).

As redes sociais, com o Facebook à cabeça, já sancionaram milhares de cidadãos (aliás, num processo sem contraditório e totalmente ilegítimo e inconstitucional, mas que parece que ninguém quer enfrentar e combater) unicamente por terem expresso opiniões diferentes da do “pensamento oficial”. E as televisões, onde pulula toda a sorte de “comentadores” e “especialistas” ao serviço da propaganda oficial, eliminaram dos seus programas, debates e comentários praticamente todos os “dissidentes”.

Agora, chegou a vez de um órgão de imprensa escrita que tanto gosta de se apresentar como “de referência”, como é o caso do “Público”, de praticar abertamente a censura (disfarçada embora – como eu próprio bem conheço desde há décadas… – de “critério jornalístico”). Melhor fora, aliás, que ao menos tais órgãos e agentes da comunicação social tivessem a coragem moral de clara e formalmente assumir que a sua posição real é a de apoiarem a política e as medidas governamentais, em vez de se pretenderem apresentar como inócuos, objectivos e neutrais…

Estamos, pois, perante mais um prego no caixão da Democracia, o qual não deve ser perdoado, esquecido ou sequer desvalorizado. Independentemente de concordarmos ou discordarmos das opiniões de quem é assim arbitrariamente censurado e silenciado…

Porém, há uma coisa que aqueles Torquemadas e Goebbels de todos os tempos nunca compreenderam nem compreendem: é que, como reza o belo poema dos tempos da Ditadura, da autoria de Carlos Oliveira (e celebrizado pela voz de Manuel Freire), “não há machado que corte a raiz ao pensamento!” 

Resistir, resistir sempre, é, afinal, mais importante do que nunca!

António Garcia Pereira