Se é um facto que a situação actual do nosso País é, em muitos aspectos, bastante melhor do que a de antes do 25 de Abril, realidades há, porém, que revelam estarmos ainda muito longe de sermos uma sociedade verdadeiramente democrática. Desde logo, o modo como as entidades dotadas de poder (tanto públicas como privadas, em particular…
Foi, enfim, lançado o tão necessário debate público sobre o que é hoje o Processo Penal em Portugal e qual o papel nele desempenhado pelo Ministério Público (MP), muito por mérito do “Manifesto dos 50” (que são já mais de 100, nos quais tenho a honra de me incluir), não obstante todos os desesperados, e…
Agora que as eleições europeias terminaram e que não há nenhum espectáculo mediático de algum “mega-processo” que encha os telejornais e as primeiras páginas dos jornais, importa retomar o debate sério, aprofundado, firme e desprovido de preconceitos acerca da Justiça. Insisto, por isso, em algumas questões e posições que venho defendendo há mais de 25…
A campanha para as próximas eleições europeias tem revelado uma enorme pobreza de ideias, não se discutindo, pelo menos com a profundidade que exigiriam, importantes questões. Por exemplo: o que é a União Europeia? Só pode existir Europa com a União Europeia? Pode um país como o nosso desenvolver-se económica e socialmente integrando uma organização…
A celebração do 1º de Maio é, inquestionavelmente, uma celebração das duras e porfiadas lutas dos trabalhadores por direitos, em particular por melhores salários, por uma jornada limitada de trabalho e por adequadas condições de segurança e saúde. Direitos nunca foram dados. Conquistaram-se! É uma celebração mais do que justa, mais ainda hoje em dia…
No passado dia 17/4 um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa declarou não haver quaisquer indícios credíveis no processo Operação Influencer da prática, por qualquer dos arguidos (e por parte também de António Costa), dos crimes que lhes estavam imputados, tendo por isso julgado improcedente o recurso que o Ministério Público interpusera do despacho…
É justo que no 50.º aniversário do 25 de Abril se celebre a data e com ela se comemore o derrube do regime fascista e o fim da ditadura de Salazar e Caetano. Mais ainda quando, de forma crescentemente despudorada, se tenta abertamente branquear e até glorificar as miseráveis condições de vida para o Povo,…
Os fabulosos ganhos dos bancos e dos seus administradores Foi recentemente noticiado que os cinco maiores bancos a operar em Portugal, em 2023, tiveram um total de 4,4 mil milhões de euros de lucros (mais 72,5% do que os lucros de 2022): Caixa Geral de Depósitos (1.291 milhões), Santander (1.030 milhões), BCP (856 milhões), Novo…
A data do 8 de Março tornou-se nos dias de hoje quase uma vulgaridade, reduzindo-se em larga medida a uma mera formalidade, com pouco ou nenhum sentido político e social. E, todavia, ela foi instituída para simbolizar a heróica luta das mulheres por melhores condições de vida e de trabalho e por direitos cívicos básicos,…
Colóquio no dia 6 de Março às 18h, no Salão Nobre do ISEG “A Justiça que temos e a Justiça que temos de ter” é o tema de um colóquio que se irá realizar já na próxima quarta-feira, 6/3, às 18h00, no Salão Nobre do ISEG, tratando-se de uma iniciativa conjunta do Centro de Investigação…