O pacote laboral apresentado por este governo da AD constitui um documento de claro terrorismo político e social no plano laboral e visa destruir os direitos dos trabalhadores, num retrocesso civilizacional de largas décadas, que nos conduziria a situações só vividas em pleno regime ditatorial anterior à restauração da Democracia em Abril de 1974. A…

Relativamente aos resultados da segunda volta das eleições presidenciais, creio que se impõe assinalar os seguintes pontos: Antes de mais, o candidato fascista André Ventura, ao contrário do que ele próprio, o Chega e a imprensa sua amiga vêm vindo a afirmar e a tentar fazer crer, perdeu em toda a linha. Desde logo, perdeu a…

No próximo domingo, 8/2, na segunda volta das eleições presidenciais, não está apenas em causa a escolha entre dois candidatos, melhores ou piores. Está, sobretudo, em causa a escolha entre, por um lado, um candidato que representa uma sociedade democrática, com todos os seus erros e insuficiências, e, por outro, um fascista com um projecto…

Face ao silêncio e/ou inacção do Ministério Público desde a apresentação do primeiro, em 29/20/25, entreguei ontem, 3/2, e para esse efeito, novo requerimento, com novos factos e novas diligências de prova. António Garcia Pereira Exmº. Sr. Procurador Geral Adjunto no Tribunal Constitucional Refª.: Proc. Decl. Extinção do Partido Chega António Garcia Pereira, Advogado e…

Nas discussões em que participei em torno do XVI congresso no final de 2000 e, depois, nos meses seguintes em 2001, as duas formas de encarar o futuro político da nossa sociedade e do PCP colocaram a nu que não era difícil adivinhar aquilo que iria acontecer. Enquanto que os dirigentes funcionários faziam análises políticas…

O Partido Comunista Português (PCP) foi formalmente fundado no dia 6/3/1921 numa assembleia realizada na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, constituída por militantes oriundos do anarco-sindicalismo e por sindicalistas revolucionários. Em Setembro de 1919 tinha sido fundada a Federação Maximalista Portuguesa constituída sobretudo por sindicalistas. Nestes anos foi também constituída Confederação…

Face ao que foi publicamente noticiado sobre a perseguição movida pelo Ministério Público ao juiz Ivo Rosa, mediante a instauração de cinco processos-crime, requeri o acesso àquele que foi o mais noticiado e no qual, ao longo de cerca de três anos, foram adoptadas as mais amplas e gravemente intrusivas medidas. Tendo-me sido negado tal…

Para a segunda volta das eleições presidenciais, há várias questões que devem ser colocadas e respondidas para a adopção de uma posição ponderada e correcta: São estas eleições decisivas para resolver os problemas do povo e passa essa solução pela Constituição? Não, nenhum dos problemas dos trabalhadores e dos demais cidadãos se resolve simplesmente por…

(de vez em quando sou uma pessoa educada, como também uso a língua como me apetece.)  Sou gaja, preta, profana, emigrante, imigrante, prostituta – vendo o meu trabalho, saber e conhecimentos por dinheiro, dando o corpo às balas, cresci no tempo do fascismo – e não tenho medo de ninguém desde os oito anos de…

O resultado das eleições presidenciais é claro na sua aritmética e profundo nas suas implicações políticas e institucionais. Na primeira volta destas eleições António José Seguro conseguiu garantir o primeiro lugar com 31,04% dos votos, seguido por André Ventura com 23,61%, contando o acto eleitoral com uma elevada participação, algo raro em eleições presidenciais nas…