Maria José Morgado a cara mais mediática da investigação Judicial em Portugal, veio ontem à Televisão debitar uma retórica VAZIA E OCA, para utilizar a expressão que entendeu aplicar ao que chama elites nacionais. A culpa do estado calamitoso da Justiça, e particularmente do combate e repressão aos crimes de “colarinho branco”, reside segundo ela…
A justiça não permite que José Sócrates dê entrevistas, soube-se hoje. A jurisprudência sobre esta matéria tem sido permitir as entrevistas (decisão já tomada pelo STA noutros casos), contrariando, à época, as decisões do MP e do Juiz de Instrução. Esta decisão é reveladora que algo não está a funcionar bem com o nosso sistema…
José Guilherme, um típico “pato bravo” da Linha de Sintra deu de “regalo” a Ricardo Salgado, o DDT, 14.000.000 de euros (catorze milhões de euros). Solicitadas as iminências doutorais das cátedras de Coimbra a dar parecer abonatório do gesto,, logo dois doutorados, exibiram a sua extraordinária subserviência e indigência intelectual, abonando o regalo como de…
Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes.(Anatole France) “À justiça o que é da justiça, à política o que é da política”. Compreendo as circunstâncias e aceito que não se devam agitar águas quando estão a ferver, mas discordo do princípio e já o manifestei antes, pelo que…
Como cidadão, odeio o segredo de justiça! É um lugar comum dizer que se faz um uso abusivo dele, que devia ser a excepção e não a regra, que agora até já há abertura legal para que isso aconteça. Mas na hora do “vamos ver”, os mesmos comentadores criticam as fugas, os excessos de informação,…
Exmo. Sr. Primeiro Ministro de Portugal Caro Dr. Pedro Passos Coelho, Jamais pensei que um dia lhe endereçaria uma carta de agradecimento pelo seu trabalho enquanto primeiro ministro deste jardim plantado junto ao mar. Por uma questão de justiça não posso nem devo adiar mais esta carta e o público agradecimento.Bem sei que tem tido…
Duarte Lima foi ontem, por ordem do tribunal, libertado. Não, não estava em nenhum estabelecimento prisional. Estava em casa, em prisão domiciliária que foi a forma “bem” de cumprir prisão preventiva. Com esta alteração, da medida de coação, Duarte Lima já pode atravessar a rua e ir comprar pão fresco na padaria da frente. Ficou,…
Duarte Lima foi libertado e já não está em prisão domiciliária. O juiz mandou retirar pulseira electrónica.Segundo o advogado de Duarte Lima, foi reapreciada a medida de coação, tendo o Juiz entendido que, entre outras, já não existia o perigo que fuga. (Actualizada às 14h00)
Certa vez, nos anos 90 do século passado, como Procurador da República, avoquei, legalmente, um inquérito a um subordinado meu – o arguido já havia sofrido algum tempo de prisão preventiva porque aquele meu subordinado e o JIC entendiam que se indiciava homicídio voluntário… Acusei aquele arguido por homicídio involuntário e intervim no julgamento em que…