Um País e uma Democracia sequestrados pelo Ministério Público
Cada dia se torna mais claro – inclusive já também para alguns daqueles que disso inicialmente discordavam – que vivemos hoje uma situação extremamente grave do ponto de vista democrático
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Estivadores: Toda a força à vante!
A luta dos estivadores do Porto de Setúbal, contra todas a manobras de cerco e de desestabilização de que foi alvo, manteve-se firme. Por isso, e só por isso, os patrões portuários e o próprio Governo do Sr. António Costa (desde logo na pessoa da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino) pareceram finalmente aceitar que…
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Trabalhadores ou escravos?
Estes são alguns dados das estatísticas oficiais que, todavia, raramente se lêem nos nossos jornais e quase nunca se ouvem nas nossas rádios e televisões: Segundo o INE – Instituto Nacional de Estatística, quase um terço dos trabalhadores portugueses (28,1%) ganham apenas até 599€ por mês de salário líquido e cerca de outro terço (31,5%)…
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António Costa e os patrões, uma história de amor…
O Governo do PS de António Costa, sustentado e mantido de pé pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, já fez passar na Comissão Permanente da Concertação Social ontem, quarta-feira 30 de Maio, e prepara-se agora para fazer debater e aprovar no Parlamento, a 6 de Julho, uma reforma laboral que tem um único mérito…
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Justiça? Ler para crer!…
Não, não é mentira, nem sequer exagero! Releve-se e desculpe-se a brutalidade do que se segue, mas leia-se então para se poder fundadamente acreditar: No caso, nem se provou que a violação tivesse provocado à ofendida um “sofrimento físico ou psicológico agudo”, e este facto também se não deduz dos que foram dados como provados….
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Perguntas sobre a Justiça a que ninguém quer responder…
– Porque é que, no final dos anos 90, o Ministério Público não apenas, e por despacho da então Procuradora Distrital de Lisboa e hoje Ministra da Justiça Francisca Van Dunem (despacho esse, aliás, só conhecido quando o processo deixou de estar em segredo de Justiça e os prazos de prescrição do procedimento criminal já…
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A EDP E O BAIRRO DA TORRE – AS DUAS FACES DUMA MESMA SOCIEDADE INJUSTA E SELVAGEM
A EDP acabou de anunciar que, só nos primeiros nove meses de 2017, já acumulou lucros no valor de 1.385,9 milhões de euros, o que, além de representar um aumento de 74,5% relativamente a idêntico período do ano passado, significa, a manter-se o actual ritmo, ganhos no presente ano superiores a 1.800 milhões de euros….
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Metro de Lisboa: Administração e Governo a brincarem com o fogo
É sabido que o Metro de Lisboa vem acumulando problemas de funcionamento uns atrás dos outros. Assim, e para não irmos mais longe, verificaram-se problemas nos freios de travagem electromagnéticos nos comboios (em 2015 e 2016) e nas portas (2015, 2016 e 2017); falta de bilhetes à venda (entre Setembro e Dezembro de 2016); falta…
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Tão diferentes e afinal tão iguais – acórdãos do juiz Neto de Moura e decisões dos governos PS , PSD e CDS
Aparentemente, uma e outra coisa são bem distintas. Mas, se as examinarmos atentamente, verificamos que, na sua essência, elas têm afinal em comum praticamente tudo. Da reaccionarice e desprezo pelos direitos dos cidadãos à irresponsabilidade e impunidade. As decisões do juiz Neto de Moura não são uma surpresa Na verdade, os pelo menos 4 acordãos…
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Os Outubros negros da Justiça Portuguesa (por António Garcia Pereira)
Em 18 de Outubro de 1989, o Supremo Tribunal de Justiça, num tristemente célebre Acórdão relatado pelo Juiz Conselheiro Vasco Tinoco, e igualmente subscrito pelos seus colegas Lopes de Melo, Ferreira Vidigal e Ferreira Dias, espantosamente, invocava, como razões pretensamente justificativas da brandura da pena aplicada a dois violadores, as circunstâncias de as vítimas serem…