A Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um projeto importante de interesse europeu comum («IPCEI») para apoiar a investigação e a inovação e a primeira implantação industrial na cadeia de valor da tecnologia do hidrogénio. O projeto, denominado «IPCEI Hy2Tech», foi preparado e notificado conjuntamente por quinze Estados-Membros:…
As Juntas de Freguesia vão passar a ser elegíveis a fundos da União Europeia, no âmbito das suas competências, no próximo quadro comunitário Portugal 2030, segundo anunciado pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel. As Juntas de Freguesia nunca foram elegíveis e, de acordo com o governante, no próximo Portugal 2030, a…
O Programa Operacional Algarve 2020 vai financiar a construção do Lar Residencial e Centro de atividades Ocupacionais da Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuidas Mentais (AAPACDM), orçado em 3,16 Milhões de Euros. O projeto, cuja primeira pedra foi lançada a 24 de junho em Faro, pretende contribuir para o aumento da taxa de cobertura…
Até dia 4 de julho de 2022 pode participar na Consulta Pública para o futuro Programa Interreg SUDOE 2021-2027, lançada ontem, dia 13 de junho. O convite à participação neste processo destina-se a todas as entidades e parceiros interessadas na consolidação do conteúdo deste projeto de Programa de Cooperação, que é agora apresentado, após 18 meses de preparação.…
O Projeto ‘MIND-Matosinhos’ recentemente implementado tem como objetivo combater as doenças degenerativas e ajudar a prevenir a perda de memória nos cidadãos do concelho. Já há mais de 300 pessoas inscritas no projeto, coordenado pelo ISPUP – Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, que está de momento a recrutar participantes e pretende espalhar-se de Norte a Sul do país.…
A Comissão propõe igualmente novas regras reforçadas em matéria de recuperação e confisco de bens, que contribuirão igualmente para a aplicação das medidas restritivas da UE. As propostas são apresentadas no contexto do Grupo de Missão Congelar e Apreender, criado pela Comissão em março. Mais informações no comunicado de imprensaVer esta ligação noutra línguaPT•••, nas perguntas e…
Comissão toma medidas contra Portugal para assegurar a transposição completa e atempada das diretivas da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Para ajudar os cidadãos e as empresas a tirar pleno partido dos benefícios decorrentes da aplicação da legislação da UE, a Comissão Europeia acompanha em permanência a situação nos Estados-Membros a fim…
Decorreu em Lisboa o InvestEU Day, evento que apresenta as prioridades do Programa InvestEU e o financiamento disponível para apoiar uma Economia Mais Verde, Digital e Justa. O encontro esclareceu as componentes e o financiamento disponível no InvestEU, bem como a oferta de aconselhamento prestada pelo BEI – Banco Europeu de Investimento, principal ramo de execução e aconselhamento do programa InvestEU.…
A Comissão aprovou hoje a alteração do plano de trabalho do Horizonte Europa para 2021-2022 reforçando o orçamento do programa em cerca de 562 milhões de euros. O objetivo é aumentar o apoio às missões da UEVer esta ligação noutra línguaEN••• que visam soluções inovadoras para os desafios nos domínios do ambiente, da saúde e digital, a par de novas…
Por ocasião das comemorações do Dia da Europa em ÉvoraVer esta ligação noutra línguaPT•••, organizadas pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, a comissária europeia Elisa Ferreira anunciou hoje o desembolso do primeiro pagamento de 1,16 mil milhões de euros (excluindo o pré-financiamento) a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)Ver esta ligação noutra línguaPT•••, composto por…