Edward Thorndike realizou várias experiências durante a segunda guerra mundial com o objectivo de apurar se era possível um simples “item” (que pode ser o aspecto, a patente militar, o prestígio, etc.) interferir no julgamento de outros factores, adulterando o resultado final.
Thorndike provou que esse simples “item”, de facto, pode influenciar tudo o mais, cunhando essa influência, ou melhor, o resultado final, como sendo consequência do chamado “Hallo Effect”, em português o “Efeito de Aura”.
Colocado de uma forma muito simplista: se um indivíduo que foi uma figura de estado, um homem com mundividência, experiência de liderança, figura pública, quando chegado a um local onde terá de interagir com outros, de forma condicionada e prolongada no tempo, todos estarão na expectativa de observar um indivíduo cortês, urbano, contido, sábio, ainda que este possa não reunir em si estas qualidades.
Este “Efeito de Aura” subsiste tanto mais quanto o contacto com o sujeito é menor.
Pode-se observar muito bem a construção intencional deste desejado efeito, aquando das campanhas eleitorais, ou seja, os candidatos “escrevem em poesia”, durante a campanha, e “governam em prosa”, chegados ao poder!
Mas não é por aí que quero levar o meu Leitor(a).
Acompanhem-me, sempre tendo como pano de fundo o “Efeito de Aura”, mas para vos falar da minha instituição: a Polícia Judiciária.
A semana passada recebi aqui em “Ébola” uma jornalista que me entrevistou.
A simpática profissional da informação questionou-me sobre o meu “Blog”, a minha família e as dificuldades que atravessa presentemente, as condições da minha reclusão, o meu estado físico, o meu estado psicológico e outras coisas mais.
Entre essas “coisas mais”, falámos sobre os procedimentos investigatórios da P.J., dos erros judiciais, da falibilidade das investigações, sendo que quando narrei alguns casos, uma indignada jornalista proferiu: “mas isso é muito preocupante, João! Eu não fazia a mínima ideia de que vocês são assim!”
Aqui estava um exemplo vivo do referido “Efeito de Aura”! Como?
Uma jornalista, supostamente um indivíduo informado porque trabalha com “notícias de crime”, ancorada num estereótipo – “temos uma das melhores polícias do mundo” – alimentado pela ignorância, atribui qualidades inexistentes, adulterando a sua percepção final.
Mais, inconscientemente (ou não) por o seu interlocutor ser um Inspector acusado de corrupção, detido pelos seus colegas, logo muito revoltado com a instituição, causa estranheza o que ouve, ou mesmo incredulidade. Verifica-se agora o mesmo “Efeito de Aura”, desta vez pela negativa!
A profissional de comunicação social, em termos lógico-dedutivos, operacionalizou bem a questão: o que agora escuto nunca foi noticiado, conhecido, logo, estranho!
E aqui reside a questão fundamental: a opacidade da instituição, a falta de escrutínio exterior, a ignorância das massas, autênticos “iletrados legais”, proporciona este status quo.
Muito mais grave do que o cidadão não questionar o que se está a passar com a justiça, é o facto de este não saber o que perguntar, ou desconhecer que tem mais do que o direito, o dever, de questionar as instituições criadas para o servir.
Um exemplo que deixou boquiaberta a jornalista.
No departamento de Setúbal investigou-se, infelizmente, mais um crime de violação.
Trazer aos autos para prestar declarações uma mulher vítima de violação, fazer a vítima recuperar as memórias que tenta sem sucesso, desde o sucedido, esquecer, é duplamente traumatizante para quem passou por esse inferno, tratando-se de um trabalho que exige um desempenho sem mácula por parte do investigador.
Diligência de importância capital para a resolução destes casos, é a realização de reconhecimento pessoal (positivo) do autor, por parte da vítima.
Este é um momento extremamente delicado: assisti a mulheres adultas, e jovens, a vomitarem, tremerem ou mesmo urinarem-se perante a visão do agressor.
Exige um cuidado extremo de preparação do espaço físico para a realização da diligência, assim como uma preparação psicológica da vítima, tendo sempre em atenção o condicionamento da mesma, a fim de se evitarem “falsos positivos”.
Encontrando-se o violador numa linha de reconhecimento, estando presente a advogada do mesmo, o colega foi buscar a vítima que estava acompanhada por um indivíduo do sexo masculino.
Colocada em frente ao vidro espalhado (que não permite ao reconhecido ver quem o reconhece) na companhia do meu colega, do indivíduo do sexo masculino, e da advogada do violador, a senhora reconhece o sujeito que a agrediu sexualmente.
Acto contínuo, o meu colega, de forma rotineira, informa:
– Agora vou fazer o auto de reconhecimento pessoal, a Sra. Dra. assina depois (a advogada do violador) a senhora assina também (a vítima) assim como o Sr. Dr. – dirigindo-se finalmente, pela primeira vez, ao sujeito do sexo masculino que estava com a vítima.
– Mas … mas eu … não sou advogado! – titubia o sujeito.
– Não … é?! – questionava incrédulo o meu colega, enquanto a advogada do violador esboça um sorriso qual Gioconda prazerosa.
– Um momento! – consegue articular o Inspector da P.J.
O “desconto de tempo” estratégico solicitado pelo meu colega, foi para apresentar o caso ao nosso chefe, que, sem deixar a “bola bater no chão”, chutou:
– Vai falar com a Maria Alice …
Se o colega falou ou não com a mesma, não sei, o que apurei foi que o reconhecimento foi anulado porque, desta vez, a advogada não compactuou com o sucedido.
Um erro, um lapso, várias “fatias de queijo” que se alinharam (lembram-se da teoria do erro do James Reason?). É humano!
O que se revela mais grave, é que a vítima passada uma semana desistiu do procedimento criminal, correndo o rumor de que fê-lo após prolongada conversa com o elemento da P.J.
Inacreditável? Impensável? É a verdade!
Segundo Reason, “o desempenho correcto em qualquer esfera da actividade mental é alcançado através da activação dos esquemas certos, na ordem certa no momento certo”.
É notório que o colega estava fora da ordem no momento errado, mas pior que tudo o mais, foi o aproveitamento do mesmo da sua autoridade para desta forma sonegar o facto de ter errado, permitindo assim que permanecesse em liberdade um conhecido (e reconhecido) violador!
E o que sucedeu depois? Debateu-se o sucedido? Implementaram-se procedimentos mais rigorosos na identificação dos acompanhantes das vítimas?
Nada! Aconteceu: silêncio e caminhar com a cabeça erguida!
Outro exemplo, desta vez com alguma comicidade.
Actualmente comentador televisivo, este Inspector-chefe reformado, como era seu apanágio, (justiça seja feita) deslocou-se na minha companhia e de outro colega da brigada de homicídios de Lisboa, perto da “boca do inferno”, onde se encontrava um cadáver.
Este chefe tinha por hábito dizer o seguinte quando ligava:
– Estou?! Menino?!
– Diga chefe! É serviço? – questionava eu.
– É … não deve ser nada … suicídio … já vi disto antes …
Conta-se que certo dia, ou melhor, certa noite (3 ou 4 horas da madrugada) ligou a um colega e, como habitualmente, disse:
– Estou?!
– Sim, chefe! – ensonado.
– Olhe “X”, isto não é nada mas …
Cai a chamada!
O chefe liga outra vez.
– Estou!?
– Sim!
– Ó “X”, caiu a chamada …
– Não, chefe, eu é que desliguei. O senhor disse que não era nada!
Voltando à “boca do inferno”. O tal chefe, disse logo, via telemóvel, que não seria nada. Muito possivelmente um suicídio.
Como era expectável, para quem conhece o João de Sousa e o outro colega que também foi ao local, quando falámos pelo telemóvel um com o outro, a caminho foi um gozo tremendo:
– Lá vamos nós, para nada! O homem já decidiu que é suicídio! – dizia-me o meu colega.
– Vamos “picá-lo” para ver o que dá! – instiguei eu.
Chegados ao local, o chefe mais do que “picado”, assumiu a dianteira, e, subindo e descendo rochas, com a maré a subir, e antes que os bombeiros, a polícia marítima, eu ou o meu anafado colega, chegou junto do corpo, remexeu nos bolsos, de lá retirou uma folha “A4”, passou os olhos experientes pela mesma, e gritou triunfante:
– Vê menino, uma carta de despedida: suicídio. Já ando aqui há muitos anos!
A carta, escrita em “crioulo”, cujo texto eu não percebi, acabava com um “adeus”.
Realizado o exame ao hábito externo, após remoção do local, verificou-se macroscopicamente não existirem quaisquer lesões que indicassem intervenção de terceiros:
– Eu não disse! Suicídio! – afirmava triunfante o chefe.
Uma inspecção judiciária num caso de homicídio, não se esgota na observação do corpo e do local, é um procedimento holístico, desafiador (que saudades!).
Segundo acto desta trágico-comédia de final feliz.
Já nas instalações da Gomes Freire, em Lisboa, aqui o “menino” conversa com os familiares do falecido: uma família africana.
Quando confrontei os mesmos com o teor a missiva, confirmaram que não era a letra do falecido, explicando-me de seguida, após traduzirem a carta, que se tratava de uma carta de um familiar que estava em Cabo Verde, relatando notícias da terra natal, pedindo alguns artigos que somente em Portugal poderia obter! Despedindo-se no final!
Devo informar que se tratou de facto de um suicídio, mas que o raciocínio precipitado do chefe, possivelmente consequência das “picadas” infligidas pelos inspectores, não explicou de forma profícua o que de facto ocorreu.
Como é lógico, a partir desse dia, cada vez que tínhamos um caso em que se revelava mais difícil a resolução, dizíamos em coro:
– Temos sempre a hipótese de pedir ao Inspector-chefe “Y”, para escrever uma carta de despedida!
Este caso, cómico, acabou bem, mas é ilustrativo da falibilidade da investigação.
Os “ mais velhos “ cometem erros de atenção e saltam passos e rotinas, avançando conclusões que enfermam por falta de sustentação científica.
Os “mais novos” cometem erros de decisão e “expertise”, porque formados de forma deficiente, inseguros, perante a autoridade da suposta experiência, espelham os procedimentos sem questionar.
Observação, enquadramentos de referência e teorias científicas estão ausentes nas práticas diárias da Policia Judiciária.
Como Marcel Proust colocou, a Policia Judiciária, “devido a um estado de espirito não destinado a durar, toma resoluções definitivas”. Sem cientificidade, protocolo: resulta o erro!
Ilustrarei o que afirmei com mais um caso real:
O “caso Maddie”.
A certa altura, após os colegas da Directoria de Faro terem trabalhado no caso, pressionada a Policia Judiciária pela imprensa Nacional e estrangeira, foi criada uma “equipa especial”, com Coordenador e elementos da Directoria de Lisboa, com o objectivo de investigar o sucedido, no fundo “investigar a investigação dos colegas”.
Os elementos que compunham esta “task force”, eram reconhecidamente elementos experientes na área dos homicídios e na coordenação de investigações. Um deles era o Inspector-chefe da “carta de despedida”!
Sem fazer qualquer juízo de valor relativamente aos conhecimentos dos elementos desta equipa, nunca esquecendo que a “experiência não é o que acontece a um homem, mas sim o que um homem faz com o que lhe aconteceu”, podendo-se assim eliminar o critério de escolha fundamentado na “experiência”, o que pretendo relevar é a falta, gritante, de cientificidade que se verifica nos desempenhos da P.J., o que muito escandalizou a jornalista que realizou a minha entrevista.
Vejamos.
A “task force” que saiu de Lisboa, quando se deparou com o trabalho dos colegas, o que fez?
Aferiu se os elementos da P.J. do Sul seguiram o protocolo de actuação em casos de rapto? Homicídio? Assalto a residências?
Não fez nada disso! Sabem porquê?
Porque a Policia Judiciária não possui quaisquer protocolos de actuação para as diversas áreas de investigação, algo que, a existir, permitiria a avaliação do desempenho dos elementos da P.J. e sequente responsabilização dos mesmos, caso prevaricassem.
O departamento de Setúbal tem vários tipos de procedimentos na realização de inspecções judiciárias, em caso de homicídios: cada inspector realiza a inspecção conforme os seus conhecimentos, sem regras. Quatro inspectores, quatro maneiras de o fazer, sem controle ou escrutínio.
Lisboa, a cerca de 30 quilómetros, cada cabeça sua sentença. Faro: cada um com a sua forma de investigar.
Resultado: a “task Force” foi uma forma de “branquear” a actuação de parte da P.J., uma vez que não existe procedimento científico, com funções descriminadas, hipóteses descritas ou procedimentos padronizados que permitam a verificação, contestação ou validação científica dos actos praticados!
A observação estruturada, o enquadramento de referência e as teorias científicas em que se sustentam as conclusões da P.J. estão ausentes.
Se é o “mais velho” a trabalhar ou o “mais novo “ a desempenhar, verificamos excesso de simplicidade ou defeito de inclusão, defeitos científicos que conduzem invariavelmente ao erro!
O elemento da Policia Judiciária, consequência da sua deficiente formação, do ambiente de trabalho que não o obriga à excelência, possui ideias gerais, conceitos dispersos e pouco aprofundados ou conhecidos, que lhe permitem avaliar ao mesmo tempo uma grande diversidade de informação, mas, por outro lado, sempre fornecendo noções incompletas, ofertando uma solução extremamente falível: “aquilo que lhe podem dar em extensão, retiram-lhe em exactidão”.
“Mas a P.J. tem vários anos de experiência, muitos casos com os quais aprendeu. Muito trabalho!”
À simpática jornalista, e talvez a si, Estimado (a) Leitor(a), que afirma o mesmo, eu respondo com as sábias palavras de Lúcio Aneu Séneca: “Poderíamos até dizer que muitos homens têm uma vida de preguiça agitada!”
Entenda-se esta preguiça como uma “preguiça mental”, suportada por uma imagem de infalibilidade auto-referenciável, alimentada, lautamente, pelo “Efeito de Aura”.
William de Ockham (1288-1347) foi um franciscano inglês que morreu vítima da peste negra.
Em termos de método científico, a “navalha de Ockham” é uma ferramenta lógica que permite escolher entre várias hipóteses a serem verificadas, aquela que contem o menor número de afirmações não demonstradas.
O problema da Policia Judiciária (nomeadamente na área dos crimes contra as pessoas, i.e., homicídios e abusos sexuais. Os mais graves!) é que não verificam as hipóteses, não apuram o número de “afirmações não demonstradas”. Não é uma polícia científica ainda que propale o contrário, criando um “Efeito de Aura”!
Quando cheguei a Setúbal, vindo dos homicídios de Lisboa, coordenando o departamento a Coordenadora Superior de Investigação Criminal, Maria Alice Fernandes, os processos de homicídio eram ilustrados com fotografias “polaroid”, agrafadas sem legenda.
Os colegas que iam ver cadáveres, recolhiam os números de telemóvel dos familiares, colocavam os vestígios “nuns sacos” (sem qualquer respeito pela cadeia da custódia da prova).
Não estavam presentes nas autópsias, e depois, como não era distribuído o processo aos mesmos, colocavam o material recolhido em cima da secretaria do colega que ia receber o inquérito!
Quando cheguei a Setúbal “herdei” um processo em que se investigava o desaparecimento de um pai de família. Tinha sido realizada colheita de saliva, nos filhos, para ser enviada ao instituto de medicina legal (afim de ser acondicionada, preservada, para comparação futura com cadáveres, ou restos humanos que entretanto surgissem).
A colheita estava há dois anos dentro de um envelope agrafado na contracapa do processo!
Eu cheguei a Setúbal em 2005. Em 2014, as “roupas do sobrevivente do “Caso Meco”” estavam húmidas, ainda, e não tinham solicitado os devidos exames.
Falta de coordenação, laxismo, incompetência mas também muita falta de formação!
Muitos colegas devem pensar que o “esternocleidomastóideo” é apenas uma piada de um filme português antigo, e não um músculo do pescoço!
Claro que exagero, mas exemplifico.
Os procedimentos que se realizam não são pensados, explicados, a geração mais nova “espelha” a atuação dos “mais velhos” e não questiona. Quando questiona a explicação é vaga, insuficiente, tendo como “argumento major” o facto de ter sido feito assim desde sempre!
Quantas vezes se fotografam os olhos do cadáver e ilustra-se a fotografia com um lacónico: “foto 3 – os olhos do cadáver, onde se podem ver petéquias”; ou até somente “foto 3 – os olhos do cadáver”.
Uma vez questionei um colega:
– O que é que pretendes ilustrar com isto?
– Bem… toda a gente faz assim… são as petéquias, não é? – incomodado.
– Não. É o “sinal de Sommer e Larcher”. Manchas na esclerótica.
– Diz lá outra vez, mas sem essas tecnicidades!
A “tecnicidade”, como disse o meu colega, tem de existir. Temos de saber o que estamos a observar, porque estamos a informar o Ministério Público, que sabe menos que os investigadores. Estamos a informar o Ministério Público que promoverá ao juiz, que decidirá sobre a liberdade, ou o retirar da mesma, a uma pessoa!
Temos de encerrar em nós elevados índices de tecnicidade, exigência, estar disponíveis para o escrutínio científico de pares, superiores ou mesmo entidades exteriores.
O(s) Inspector(es) da Polícia Judiciária têm de ser, de facto, “acrobata(s) da investigação”, indivíduos com capacidades físicas e intelectuais superiores, e não, lamentavelmente, “dançarinos hesitantes numa corda”, ainda que sempre “seguros” por rede que o sistema, a ignorância da população, ou o “Efeito de Aura” oferecem!
Algo assustada, muito surpreendida pelo que ouvia, agora mais capaz de derrubar o pernicioso “Efeito de Aura”, a jornalista ainda perguntou:
– Diga-me, João, não tem medo que tudo isto que denuncia, o prejudique?
Invoquei na resposta um facto que a minha mulher me relatou:
Um novo assinante na minha petição, que circula na “net” – “Vamos ajudar quem nos ajudou. Inspector João de Sousa” – deixou um comentário, incentivando a comunidade civil a debater a justiça, atendendo ao que tenho escrito no “blog”!
Só por isto valeu a pena alertar para aquilo que conheço.
Quanto ao medo…
Socorri-me da “pastelaria” do Mário Cesariny:
“Que afinal o que importa é não ter medo
De chamar o gerente e dizer muito alto ao pé de muita gente:
Gerente! Este leite está azedo!”
E a Justiça em Portugal já azedou tanto…
Publicado originalmente no blog Dos dois lados das grades da autoria de João de Sousa
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