Nestas últimas semanas fomos confrontados, em matéria de Justiça, com três situações tão importantes quanto particularmente reveladoras do real e muito grave estado de coisas em que nos encontramos: Primeira – Um caso de violência doméstica O Tribunal da Relação de Lisboa[1] revogou recentemente uma inefável sentença do juiz do Tribunal da Horta–Faial, António Calado, que absolvera um…
Luis Giovani Rodrigues, tocava piano na Igreja de Mosteiros na Ilha do Fogo, em Cabo-Verde. Estava desde Outubro de 2019 em Portugal, a estudar, através de um convénio entre o Governo de Cabo-Verde e a Universidade de Bragança. Saiu para se divertir. Era a madrugada do dia 21 de Dezembro de 2019. Ficou em coma…
Na actual época festiva, como todos bem sabemos, sucedem-se os apelos à generosidade e à boa vontade, bem como as mensagens e os votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano Novo. A verdade, porém, é que, no nosso país e mesmo aqui ao pé de nós, há muitos cidadãos para quem não…
Na semana passada, o Parlamento português praticou mais duas indecorosas façanhas contra inúmeras pessoas das mais vulneráveis da nossa sociedade. Primeiro, na quinta-feira 12/12 e com o decisivo voto contra do PS, chumbou sucessivamente quer os projectos de lei (apresentados pelo BE e pelo PAN) que previam o reconhecimento do estatuto de vítima às crianças…
Recebi uma carta do Pai Natal que dizia não poder vir este ano. Começava a carta, “foda-se, este ano não vou!”. Por causa das alterações climáticas a Lapónia está em estado de emergência, debaixo d´água, as renas estão sem pistões, o trenó mete dó, sem a bateria que carregava a música da maria carey. Continuava…
O regime fascista, como todos os regimes ditatoriais, não só utilizava a repressão directa e brutal como impunha igualmente a cultura do medo e também a da mentira. Assim, não só vigiava, perseguia, encarcerava, torturava e até assassinava os seus opositores, como procurava incutir a tudo e a todos o medo. O medo de não…
Os meandros dos crimes de corrupção de “colarinho branco” cuja expressão vem do inglês “white-collar” (do romancista Upton Sinclair em 1919) designando funcionários hierarquicamente superiores, vestidos com formalidade (por oposição aos “blue-collar, trabalhadores braçais), que se aproveitam das suas funções e posição de privilégio para cometer crimes de fraude, desvio ilícito de dinheiro e qualquer…
Por razões de segurança convém vivermos aterrorizados. Acordei numa ala a sul no manicómio. Dia gelado, com o sol a espreitar por entre as copas das árvores num alegre bom-dia. Um daqueles dias que nos faz ansiar pelo oxigénio da vida. Daqueles dias que nos faz desejar desconhecer o sabor da cólera, nesta ala a…
Mesmo aqueles que não consideram, como eu entendo, que a Justiça e os Tribunais são um dos principais elementos integrantes do aparelho do Estado e que este é um instrumento de dominação de uma classe por outra, terão, todavia, de reconhecer que a Justiça suscita questões cívicas e políticas essenciais que não podem mais ser…
Há tempos atrás, tornaram-se – felizmente! – conhecidas pelo público em geral as autênticas atrocidades produzidas em acórdãos da autoria do juiz desembargador Neto de Moura, muito em particular em processos de violência contra mulheres. Ora, já na altura assinalei que o problema não era tanto “o” Neto de Moura, mas sim “os” Netos de…