Lex ou Non Lex?

Nos últimos dias, e por via de uma espectacular operação judiciária e policial curiosamente denominada de “Operação Lex”, fomos (de novo) submergidos em notícias, imagens e comentários sobre diligências (designadamente buscas e detenções) de um novo processo-crime que era suposto estar em segredo de Justiça e que envolve, além de outras pessoas, um juiz e…

SuperNanny ou super degradação?

Eis que, de repente, parece ter estalado alguma polémica com o programa televisivo SuperNanny, um degradante produto de exibição de crianças, das suas alegrias e sobretudo das suas tristezas, malícias e birras, bem como de reacções mais ou menos desesperadas, deprimidas, incompetentes e até gananciosas dos respectivos pais. Ora, importa reflectir seriamente sobre aquilo de…

Entre Catalunha e Portugal – As “Boas festas” lusitanas e o exemplo catalão

Realizaram-se no passado dia 21/12 eleições na Catalunha. Numa (só) aparente normalidade que não conseguiu disfarçar o verdadeiro estado de excepção em que as mesmas decorreram, com a  inédita aplicação coerciva do famigerado artº 155º da Constituição espanhola e a consequente suspensão forçada da autonomia, com 5 candidatos independentistas exilados em Bruxelas, outros 4 encarcerados…

A vergonha em forma de tacho: Autoridades, Entidades e Institutos “reguladores”

Em particular de há uns anos para cá, e sempre sob a pomposa capa da “desconcentração administrativa”, do “modelo das agências reguladoras” e da “isenção e independência” da gestão e supervisão, multiplicaram-se as chamadas “Autoridades Nacionais” (como as da Concorrência, da Protecção Civil e da Aviação Civil), “Entidades Reguladoras” (como as da Energia e da…