Algumas das últimas posições e decisões do Ministério Público, colocam de novo, e de forma mais premente ainda, a necessidade de se discutirem diversas das questões mais relevantes relativas à Justiça e ao próprio Ministério Público. Tratar-se-á, como sempre, de uma discussão bastante difícil porquanto nem as forças políticas (em particular as da área do…
Fomos recentemente confrontados com inúmeras notícias anunciando, em grandes parangonas, que o CSM – Conselho Superior da Magistratura se pronunciara – e aprovara, no plenário do passado dia 30 de Outubro, um parecer nesse sentido – a favor de que seja legalmente estabelecido “o princípio de que, salvo motivo ponderosos, a residência dos filhos de…
Subscrito por uma juíza desembargadora, Maria Dolores da Silva e Sousa, e por um juiz desembargador, Manuel Soares (Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses), o acórdão proferido em 27/6/18 pelo Tribunal da Relação do Porto no processo nº 3897/16.9JAPRT.P1 constitui uma nova e autêntica “pérola” da boçalidade jurisprudencial. Estes dois juízes decidiram a manutenção…
António Filipe, deputado comunista, foi fotografado na sala de espera dum hospital privado! Conhecido que é o tradicional secretismo dos comunistas, no que à sua vida privada diz respeito alguns, como foi o caso de Álvaro Cunhal, até parece que não existem para além do partido, a fotografia podia ter dado origem aos mais variados…
NOTA DA REDACÇÃO: No passado dia 31 de Maio, assinalam-se 14 anos da data em que foi emitido o despacho de pronúncia que deu inicio ao julgamento do chamado “Caso Casa Pia”. Foi um processo que incendiou opiniões, revelou fragilidades do sistema judicial, fez renascer os tristes julgamentos na praça pública com a fogueira da…
Tem-se vindo a assistir nos últimos dias a um crescente frenesim de demarcações e renegações por parte de diversas pessoas, e designadamente de dirigentes do PS, relativamente a Sócrates e ao(s) processo(s) em que é arguido. Quais ratazanas correndo freneticamente para fora do navio que se afunda, multiplicam-se lastimáveis preocupações de demarcação por parte de…
Nos últimos tempos, tornou-se cada vez mais evidente a necessidade, e a necessidade urgente, de se levar a cabo uma discussão séria, aprofundada, e sobretudo sem receios nem preconceitos de qualquer espécie, sobre o que é realmente e como funciona a Justiça, e muito em especial a Justiça Criminal. Essa discussão não tem sido possível,…
– Porque é que, no final dos anos 90, o Ministério Público não apenas, e por despacho da então Procuradora Distrital de Lisboa e hoje Ministra da Justiça Francisca Van Dunem (despacho esse, aliás, só conhecido quando o processo deixou de estar em segredo de Justiça e os prazos de prescrição do procedimento criminal já…
A teia onde Lula foi apanhado. Nos últimos tempos, o melhor homem que pensou o bem do Brasil De operário a presidente de presidente a condenado nesse Brasil continente onde os deuses deixaram de presente riquezas e mau-olhado Mi dá dó o Brasil que…
Realiza-se hoje, 18 de Janeiro, no Supremo Tribunal de Justiça a chamada sessão solene de abertura do ano judicial. Vamos decerto assistir à tradicional “missa judiciária” em que todos e cada um dos pastores dos vários cargos jurídicos e políticos irão proferir os habituais discursos propalando as excelências da sua própria actuação e afirmando a…