Em defesa da Liberdade e da Democracia – e também com o meu público agradecimento ao meu Estimado Colega Dr Paulo Graça por ter aceite patrocinar-me neste indescritível processo – aqui dou pública nota da reclamação ou requerimento de intervenção hierárquica apresentado contra o inqualificável despacho do Ministério Público que, decerto um dia se saberá…
Querem saber o que é o Ministério Público português em 2026 em determinadas operações? É um buldozer sem condutor, sem travões e sem seguro. Avança, esmaga, destrói e quando alguém pergunta quem paga os estragos, o buldozer já foi estacionado numa garagem institucional onde nenhuma responsabilização consegue nem quer entrar. A Operação Lúmen é a…
O Ministério Público deixou, uma vez mais, deslizar para a imprensa “amiga” (a tal que tem sempre contactos privilegiados com “fontes próximas do processo”…) dados de investigações criminais em segredo de justiça, relativas a contratos da Marinha celebrados quando Gouveia e Melo era comandante naval. Tais investigações duram há cerca de sete anos, mas só…
1. Um “Estado dentro do Estado” Desde há pelo menos três décadas que alguns cidadãos, entre os quais me incluo, vêm chamando a atenção para aquilo em que consiste, e para o que representa, a progressiva, censurável e muito perigosa construção do autêntico “Estado dentro do Estado” em que o Ministério Público se foi transformando.…
A Operação Safra Justa, levada a cabo pela Polícia Judiciária na região de Beja, deveria marcar um ponto de viragem no combate à exploração laboral e ao tráfico de pessoas. Deveria, mas não o foi, em vez disso, tornou-se um retrato cru da incapacidade do Estado Português de lidar com a escravatura moderna que se…
Começo com uma constatação simples, mas profundamente perturbadora, o sistema judicial português sofre de um mal crónico, antigo, até agora nunca curado. A sua incapacidade de cumprir os prazos legais fixados para a duração dos inquéritos criminais. Não é uma mera falha administrativa. Não é uma questão de gestão interna de tribunais ou de recursos humanos.…
Eu tenho um sonho de uma justiça que não seja apenas uma promessa inscrita na Constituição, mas uma realidade viva, sentida e aplicada a cada cidadão deste país, onde a justiça seja verdadeiramente justa, onde o Ministério Público e os Tribunais estejam ao serviço de todos, sem favorecimentos, sem desrespeito pelos direitos dos mais frágeis,…
Foi, enfim, lançado o tão necessário debate público sobre o que é hoje o Processo Penal em Portugal e qual o papel nele desempenhado pelo Ministério Público (MP), muito por mérito do “Manifesto dos 50” (que são já mais de 100, nos quais tenho a honra de me incluir), não obstante todos os desesperados, e…
Há uma tendência e uma lógica que, embora venham de antes, se foram progressivamente impondo e fortalecendo, ainda mais com as sucessivas e mais recentes crises, em particular a crise financeira do início do século XXI, a pandemia da covid-19 e as guerras na Ucrânia e na Palestina. Muito por culpa do cultivo do espectacular,…