Ao contrário do que dizem os paupérrimos meios de comunicação social do território, não é o “piropo” que está criminalizado. O que passou a constituir ilícito criminal, punido com pena de prisão até três anos, é qualquer proposta de carácter sexual. A acção tipificada é a de «importunar outra pessoa (…) formulando propostas de teor sexual». A ideia, já…
Querida Catarina Martins, Por via dos desvios à democracia a que temos assistido nos últimos dias, ocorreu-me escrever-te esta carta. Antes de continuar, quero dar-te os parabéns. E recordar-te que deves também à “Direita” os resultados destas eleições. De facto, os votos depositados no Bloco, não são votos nas políticas do Bloco. Isso, parece-me claro…
1) António Costa convocou, durante a reunião da Comissão Política Nacional, terça-feira, um congresso para definir a liderança e da estratégia partidária do PS, após a derrota nas eleições legislativas. Inevitavelmente, isso significa que é neste momento um líder provisório, com uma legitimidade duplamente limitada: por um lado devido à derrota que o desautorizou como…
Este texto não pode deixar de constituir uma resposta ao amigo Jacinto Furtado. São, por isso, para ele, as primeiras palavras: ninguém atacou mais este governo PSD/CDS do que eu. O que disse, disse em consciência, tal qual fiz quando critiquei o desenvolvimento do processo judicial respeitante ao cidadão José Sócrates. Mas há limites. E…
1) Ensinava Aristóteles que o conhecimento é o conhecimento das causas – a causa material (aquilo de que uma coisa é feita), a causa formal (aquilo que faz com que uma coisa seja o que é), a causa eficiente (a que transforma a matéria) e a causa final (o objectivo com que a coisa é feita).…
Portugal é o quinto país mais corrupto, em 38. Pior do que a Croácia, Quénia, Eslovénia e Sérvia, e depois da Índia e da Ucrânia, segundo o inquérito da consultora Ernest & Young sobre fraude e corrupção. Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para a instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com…
Sócrates fica preso porque pode perturbar a investigação. E a seguir, o interrogatório aparece escarrapachado, com citações em discurso directo. Este sítio é ridículo. O segredo de justiça é ridículo. Tudo é ridiculamente hipócrita. Os juízes acusam de faltar à verdade uma Ministra da Justiça de faltar que chamou ladrões aos advogados oficiosos e que descartou o…
Factos: Um dos argumentos apresentados pela SAD do Sporting para despedir Marco Silva, é o facto de não ter vestido o fato oficial do clube no jogo com o Vizela, da Taça de Portugal. O jogo contra o Vizela foi no dia 14 de Dezembro de 2014 (dois mil e catorze…). O prazo para instauração…
É verdadeiramente inacreditável o estado a que Portugal chegou, no que respeita à grosseira incompetência de quem governa ou se propõe governar. É verdadeiramente lastimoso termos um Presidente da República que ignora princípios absolutamente básicos da nossa Constituição Fiscal. E é verdadeiramente assustador que tenhamos um Tribunal Constitucional que não faz melhor do que uns,…
Aos debates televisivos de hoje são chamados “senhoras” e “senhores” que propõe a “debater” “ideias”, pretensão desesperada, porque o mais das vezes, nunca nenhuma lhes passou pelas cabeças. Quando os intervenientes são políticos, o putativo debate costuma cingir-se à polémica sobre quem tem o direito de interromper quem, e lá de vez em quando, sobra…