Governo garante que o fim do subsistema de saúde, que este ano passará da tutela das Finanças para o Ministério da Saúde, nunca esteve em cima da mesa. A ADSE tem estado, nos últimos anos, no centro de vários debates. De sistema diabolizado por servir apenas alguns funcionários públicos e contar, até agora, com dinheiro…
Os depósitos em contas de terceiros e as transferências bancárias passam, a partir de hoje, a ter regras mais apertadas e vão estar sujeitos a uma maior vigilância. O Banco de Portugal impôs um conjunto de novas medidas no âmbito do combate europeu ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. O problema é que…
Eurodeputada Ana Gomes pede à UE que impeça negócio “Um esquema de lavagem de dinheiro de um regime corrupto e criminoso”, assim descreve a eurodeputada socialista Ana Gomes o acordo entre uma empresa da Guiné Equatorial e o Banif para que aquela passe a deter 11% do capital do banco português. Em declaração à agência…
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas começou ontem a ser discutida no Parlamento, no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito, tendo sido aprovados 35 artigos dos mais de 400 do diploma preliminar do Governo, sem que no entanto tivesse sido ainda acolhida nenhuma das alterações propostas pela oposição. Os…
No espaço de um ano, mais do que duplicou o número de insolvências de farmácias no país e o número de penhoras aumentou 47%. São dados da Associação Nacional de Farmácias, a que a TSF teve acesso, que mostram que, na maioria dos distritos portugueses, as insolvências e ações de penhora que visavam farmácias ultrapassaram…
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que muitos dos cortes realizados pelo Governo serão “transitórios” na medida da recuperação da economia, mas avisou que não regressarão “os níveis de riqueza ilusória”. “Não enfrentaremos o futuro pensando que todos os cortes que tivemos de fazer permanecerão. Muitos deles são transitórios, na medida em…
Proposta do PSD e do CDS quer dar possibilidade de escolha aos trabalhadores e aos serviços. Os organismos públicos podem substituir o pagamento em dinheiro das horas extraordinárias por dias de descanso, desde que cheguem a acordo com os trabalhadores. A proposta partiu dos deputados do PSD e do CDS-PP e é uma das alterações…
As tabelas de retenção na fonte do IRS para 2014 entram hoje em vigor e são em tudo iguais às que vigoraram no ano passado. Ainda assim, na função pública, o valor líquido dos salários vai alterar-se e quem ganha 1500 euros brutos irá receber menos 93,90 euros entre dezembro e janeiro. Esta quebra de…
Nos termos do artº 25 da Lei 2/99 de 13 de Janeiro, exercício do direito de resposta, relativo ao artigo por nós publicado no passado dia 13 de Janeiro com o titulo “Governo acaba com o Complemento Solidário para idosos” publicamos o texto que nos foi enviado pelo Instituto da Segurança Social, I.P.. Na sequência da…
O Complemento Solidário para idosos é um subsidio que foi criado em 2005 para pensionistas com mais de 65 anos de idade que auferiam pensões de sobrevivência até € 4960 por ano e que não usufruíam de quaisquer outros rendimentos. As pensões de sobrevivência são de € 280,97 por mês e o Complemento Solidário para…