O 25 de Abril e a Revolução por cumprir

Passados 51 anos sobre o derrube do regime fascista, é, naturalmente, justo continuar a comemorar essa data, por tudo aquilo que, em especial no que respeita aos direitos e às condições de vida do povo português, tal derrube representou. Mas bem mais importante do que isso é, não só preservar devidamente a memória do que era, em todos os aspectos da vida, o Portugal de 24 de Abril, como também, e sobretudo, fazer um balanço crítico e rigoroso deste meio século entretanto decorrido: dos êxitos alcançados e, acima de tudo, dos erros cometidos, que nos conduziram à situação que hoje nos encontramos.

O que era o Portugal de antes do 25 de Abril de 1974

Antes de mais, e em particular numa altura em que temos no Parlamento 50 deputados fascistas ou protofascistas e em que, seguramente não por acaso, muitos jovens não sabem verdadeiramente o que foram o regime e os governos de Salazar e de Caetano, importa, desde logo relembrar o que eram aqueles tempos. 

Não se podia falar livremente, muito menos reunir-se ou manifestar-se. A polícia política do regime – a PIDE (mais tarde rebatizada DGS, já no período marcelista) – seguia, escutava (conversas telefónicas e presenciais), interceptava correspondência, prendia, torturava e, por vezes, assassinava opositores políticos. Foi o caso, por exemplo, do artista plástico e militante do PCP José Dias Coelho, morto a 19 de Dezembro de 1961, e do estudante e militante do MRPP José António Ribeiro dos Santos, morto a 12 de Outubro de 1972. Os lutadores anti-fascistas eram julgados – e invariavelmente condenados a pesadas penas de prisão – em julgamentos-farsa, conduzidos nos famigerados “Tribunais Plenários”, cujos juízes não passavam de fantoches da PIDE, e que impunham aos presos, para além das penas de prisão, medidas de segurança sucessivamente prorrogáveis e, por isso mesmo, tendencialmente perpétuas. 

Todos os candidatos a empregos públicos, bem como todos os funcionários já em funções, eram obrigados a assinar, como condição para o exercício das mesmas, uma “declaração de repúdio ao comunismo”. Os que expressavam posições políticas consideradas subversivas ou de oposição ao governo eram expulsos da Função Pública, como sucedeu com inúmeros professores universitários em 1945. 

Todos os livros, revistas, jornais, filmes, peças de teatro e sessões musicais estavam sujeitos a censura prévia (mais tarde rebatizada de “exame prévio”), sendo muitos proibidos pelo “lápis azul” de um qualquer coronel censor – ou nem chegavam a ver a luz do dia, por constarem já das “listas negras” do regime.

Portugal era, para além de amordaçado, um país profundamente atrasado, essencialmente rural, com grande parte da população a viver em casas sem electricidade, sem água canalizada e sem saneamento básico, e, nas cidades como Lisboa e Porto, em dezenas de milhares de barracas. 

Existia um elevadíssimo grau de analfabetismo, sendo o ensino liceal, e sobretudo o ensino superior, um privilégio reservado aos filhos dos mais ricos. Nas escolas primárias do interior do país, muitas crianças caminhavam descalças pela chuva e pela neve durante quilómetros para poderem chegar à escola. E nesta ensinava-se, entre outras coisas, que “é Deus que nos ensina que devemos obedecer aos nossos superiores”, que “manda quem pode, obedece quem deve”, e glorificava-se a figura paternalista e messiânica do ditador Salazar – tudo sob o famigerado lema de “Deus, Pátria e Família”.

O divórcio era proibido; as mulheres necessitavam do consentimento do marido para poderem ter um emprego, exercer qualquer actividade económica ou viajar para o estrangeiro; e, nalguns casos, como o das enfermeiras ou hospedeiras, precisavam até de autorização do patrão para poderem casar. Ao mesmo tempo, era-lhes legalmente vedado o acesso às magistraturas, à carreira diplomática, às forças militares e às forças policiais. O destino que lhes estava socialmente reservado era o de serem mães, assegurarem a lida da casa e a educação dos filhos. E tudo suportarem, inclusive a violência física, em nome de terem de ser as “fadas do lar” e da máxima: “entre marido e mulher não se mete a colher”.

Não havia Serviço Nacional de Saúde, a esperança de vida (sobretudo entre os mais pobres) era muito baixa, e a mortalidade infantil (número de bebés falecidos por cada mil nados-vivos no primeiro ano de vida) era elevadíssima. Por exemplo, em 1970, registavam-se 55 óbitos por cada 1.000 nados-vivos. No campo, trabalhava-se de sol a sol, sobretudo com utensílios manuais e em condições extremamente duras. Nas fábricas, eram frequentes os horários de 10 ou 12 horas por dia, não havia dia de descanso complementar, não havia subsídios de férias ou de natal e os salários eram absolutamente miseráveis.

Portugal era então um país tecnologicamente, economicamente e socialmente muito atrasado, onde a grande maioria da população vivia na miséria e com enormes dificuldades, enquanto uma pequeníssima minoria de famílias (como os Espírito Santo, os Champalimaud, os Mello, os Burnay, os Sommer, entre outras) dominava os principais sectores da economia e acumulava ganhos absolutamente fabulosos.

A injusta e reaccionária guerra colonial, para onde iam praticamente todos os jovens, causou cerca de 10.000 mortes entre os soldados portugueses. Nas populações africanas, entre guerrilheiros e civis, o número exacto de vítimas é desconhecido, mas estima-se que possa ter ultrapassado os 100.000 mortos. Registaram-se entre 20.000 a 30.000 feridos – muitos deles com lesões graves e permanentes – e entre 80.000 a 100.000 casos de traumatismos psicológicos profundos, conhecidos hoje como SPT (Stress Pós-Traumático de guerra).

Este era, pois, o Portugal real de antes do 25 de Abril – o Portugal que fascistas e neo-fascistas como André Ventura e o Chega, Mário Machado e os grupos neo-nazis tanto elogiam e pelo qual tanto suspiram. E cuja memória – que esses mesmos tanto se esforçam por apagar, reescrevendo a História – não deve jamais ser esquecida. Pelo contrário, deve ser trazida à luz e evidenciada perante todos aqueles que hoje tomam como adquirido o direito de reunir, manifestar-se, escrever e até gritar, nas ruas ou nas redes sociais, tudo quanto bem entendam, clamando contra o mau funcionamento da Saúde, da Justiça ou da Segurança Social, como se tais direitos lhes tivessem caído do céu, e não fossem, antes, fruto de muito sangue, suor e lágrimas derramados por aqueles que nunca aceitaram a tirania e que, nas condições mais adversas, sempre lutaram pela Liberdade e pela Democracia.

O que é o Portugal de hoje?

Infelizmente, e contrariando os sonhos de há meio século, continuamos a viver numa sociedade profundamente injusta, onde a esmagadora maioria da população enfrenta condições muito difíceis.

O problema da habitação – sendo Portugal o país europeu onde esta consome a maior fatia do rendimento das famílias (cerca de 40%) – é gravíssimo: quase nenhum jovem consegue arranjar casa, seja para comprar, seja para arrendar. Os salários são muito baixos e a precaridade laboral elevadíssima, sobretudo entre os mais jovens. Há mais de um milhão e meio de pessoas sem médico de família. As pensões de velhice e de sobrevivência são de uma indigência e de uma indignidade absolutas: dois terços têm um valor igual ou inferior ao chamado IAS (Indexante de Apoios Sociais), que, em 2024, foi de apenas 509,26€. Enquanto os 50% mais pobres da população detêm apenas 3,6% do património, em apenas 10 anos, o número de milionários portugueses mais do que duplicou, passando de 76.000 (em 2014) para 167.000 (em 2023). E, em 2024, os cinco maiores bancos (CGD, Santander, BCP, Novo Banco e BPI) registaram lucros conjuntos de 4.964 milhões de euros, o que equivale a mais de 13.600€ por dia!

Com o processo da chamada integração europeia – levado a cabo sem qualquer referendo ou votação em programas eleitorais que o previssem – Portugal, em nome do “El Dorado” europeu, aceitou destruir o essencial da sua capacidade produtiva, em troca de algum dinheiro comunitário. Assim, as Pescas foram entregues à Espanha, a Agricultura à França e a Indústria à Alemanha. O país transformou-se, assim, numa economia assente quase exclusivamente no sector terciário (sobretudo em áreas de baixa qualificação, como o turismo e a restauração), baseada no modelo taylorista do trabalho intensivo, mal pago e profundamente explorado.

E se é verdade que ainda vamos podendo falar à mesa do café, o certo é que, nos órgãos de comunicação social, em especial nos de grande alcance, como as televisões, cada vez mais só têm direito a exprimir-se os propagandistas das ideias dominantes. Chega-se mesmo ao ponto de “despublicar” textos e de “cancelar” pessoas por simplesmente exprimirem posições diferentes ou minoritárias, como se viu, aliás, aquando do combate à pandemia da covid-19 e, mais recentemente, em relação à guerra na Ucrânia.

Temos, assim, uma Democracia cada vez mais formal, que se reduz quase exclusivamente ao acto de colocar o boletim de voto na urna, para escolher quem nos irá representar e governar nos anos seguintes. No entanto, aos eleitos não é imposta qualquer obrigação efectiva de prestar contas a quem os elegeu, nem existe qualquer mecanismo que permita destituí-los de imediato, caso não cumpram as promessas com base nas quais obtiveram os referidos votos.

Mas que erros se cometeram afinal?

Onde errámos, ou fomos levados a errar? Que lições há a retirar desses mesmos erros? Eis o que exige, da nossa parte, uma reflexão profunda e séria.

Antes de mais, é fundamental reconhecer que o 25 de Abril só foi o que foi — e não um mero golpe palaciano, mantendo tudo no essencial inalterado — porque o Povo assim o quis e o impôs. Desde o primeiro momento, desobedecendo às instruções do próprio MFA para permanecer em casa e aguardar passivamente o desfecho do golpe, o povo saiu à rua e passou a determinar, ele próprio, o curso dos acontecimentos: – a derrota do cerco às tropas de Salgueiro Maia, já no Largo do Carmo, pelas forças ainda fiéis ao governo; o impedimento do bombardeamento aéreo do mesmo Largo por um helicanhão; a imposição do cerco à sede da PIDE no dia 26 de Abril e a prisão dos seus esbirros, e, por fim, a imposição da libertação de todos os presos políticos encarcerados em Caxias e em Peniche contra a posição do General Spínola. Nada disto teria sido possível sem a presença firme, corajosa e determinada de milhares e milhares de elementos do povo, impondo aquilo que era justo fazer.

Todo o movimento social que se seguiu ao 25 de Abril – e que hoje toda a Direita, em especial a mais fascistóide, procura distorcer, apresentando-o como caos, desordem ou bandalheira. A ocupação de casas devolutas e de terras abandonadas pelos grandes latifundiários, a constituição de comissões de trabalhadores, de moradores, de estudantes e professores, de doentes, de passageiros, para discutir, deliberar e executar as decisões que melhor servissem os interesses do Povo, foi expressão concreta de uma enorme, generosa, decidida e decisiva empreitada colectiva de construir uma sociedade de tipo novo: mais justa, sem exploração nem opressão, baseada numa democracia directa, viva e pulsante. Os direitos fundamentais dos cidadãos – da liberdade de expressão à de organização e de manifestação, o direito à greve, o direito à habitação, à educação ao ensino e à cultura – foram assim conquistados e impostos na prática pelo Povo, antes e fora de qualquer consagração formal, legal ou outra.

Os esbirros e os agentes da repressão do antigo regime foram presos, ao que se deveria ter seguido o respectivo julgamento e a condenação, com a severidade que a gravidade dos crimes por eles cometido mais do que justificava. Mas a dolorosa verdade é que todo esse movimento popular foi, primeiro, estancado e desviado, e, depois, derrotado. E é aqui – no porquê desta derrota – que precisamente reside o cerne das questões que hoje temos de enfrentar e resolver.

O cerne da questão – manter o velho aparelho do Estado ou alterá-lo de raiz?

A primeira e essencial responsabilidade pela derrota desse movimento transformador cabe àqueles que, dizendo-se amigos e defensores dos trabalhadores, procuraram persuadi-los de que, para criar uma sociedade nova, era suficiente derrubar o regime fascista e não destruir o aparelho de estado do sistema capitalista, bastando mantê-lo, mas substituindo os velhos fascistas por novos “democratas” que, todavia, pouco mais traziam de novo do que o cravo ao peito. 

E, em coerência com essa posição política de fundo, muitos desses novos “democratas” não hesitaram em tentar impor a mesma lógica repressiva de outrora: perseguindo, silenciando ou mesmo ilegalizando todas as vozes críticas discordantes. Em vez de promoverem o debate de ideias (do qual fugiam como o diabo da cruz), preferiram recorrer, uma vez mais, aos velhos métodos administrativos e policiais de antes.

Ora, hesitar em levar até ao fim o combate por um Mundo Novo, aceitar que o socialismo poderia ser criado por “decreto”, mantendo intacto o aparelho de Estado burguês e apenas substituindo os seus ocupantes pelos novos senhores do Poder, e, em vez de aceitar e praticar o debate franco, aberto e no seio do Povo, entre diferentes pontos de vista, recusar os métodos democráticos da votação e da eleição para os substituir pela imposição administrativa e autoritária do pensamento então dominante, só podia conduzir ao que efectivamente aconteceu: a derrota do generoso e impetuoso movimento revolucionário que, na madrugada do 25 de Abril, saltara para as ruas.

E foi assim que, se já aos governantes – principais responsáveis pelo regime fascista e terrorista – havia sido permitido emigrar tranquilamente para o Brasil, os piores torcionários da PIDE foram deixados fugir (como os 89 evadidos de Alcoentre) ou, mais tarde, julgados em autênticos julgamentos-farsa e condenados a penas irrisórias. E, na verdade, não apagar a memória e não permitir a impunidade dos carrascos do Povo nada têm de vingança. São, isso sim, actos de preservação do futuro da própria Democracia. Mais tarde, os grandes grupos económicos puderam reconstituir-se e fortalecer-se, com os seus donos a serem elogiados e amplamente apoiados em nome da “recuperação” económica. Do mesmo modo, procurou-se, através de sucessivas “reformas laborais”, aniquilar, ou pelo menos esvaziar de conteúdo, os principais direitos entretanto conquistados pelos trabalhadores e formalmente consagrados.

Os crimes cometidos antes do 25 de Abril foram, em larga medida, branqueados. A ideologia reacionária do “manda quem pode, obedece quem deve”, da anestesia colectiva e das versões modernas do “Fátima, Futebol e Fado” pôde, pouco a pouco, regressar, e com cada vez mais força. 

E, em nome da “Democracia”, passámos a aceitar praticamente tudo o que lhe é contrário e a pode destruir. Exemplos não faltam! O direito à greve foi o primeiro a ser suspenso aquando da declaração do estado de sítio durante a pandemia da covid-19; houve quem fosse silenciado, cancelado ou até perseguido apenas por expressar opiniões políticas, sociais, religiosas ou outras sobre a crise financeira, a pandemia ou a guerra na Ucrânia; ou que um agente do SIS pudesse, às tantas da noite e sob ameaças veladas, tratar de recuperar um computador; ou que se possam fazer escutas telefónicas a torto e a direito ou, pior, que as polícias ou o Ministério Público possam levar a cabo “investigações preventivas” fora do âmbito de um processo judicial, sem as garantias normais próprias de uma sociedade verdadeiramente democrática. Que, sob o pretexto de meras “medidas de gestão”, se encerrem continuamente urgências hospitalares às dezenas. Que as mulheres, ainda hoje, e apesar de mais qualificadas, sejam prejudicadas pelo simples facto de engravidarem, ou continuem a auferir salários muito inferiores aos dos homens. Que, enfim, se generalize a apatia e a indiferença perante condutores que atropelam, matam e fogem sem prestar auxílio às vítimas, ou perante agressores que violam, filmam e divulgam os crimes, e que, assim, se banalizam cada vez mais os mais odiosos dos males.

Com o entorpecimento da consciência colectiva e o enfraquecimento quotidiano dos mais basilares princípios democráticos – que tão bem soubemos praticar logo a seguir ao 25 de Abril – vai-se instalando, pouco a pouco, o “acarneiramento” dos cidadãos, tão pregado e praticado pelo regime fascista. E, em todo este pântano, é claro que surgem sempre aqueles que, pregando os valores do 24 de Abril, e apesar de mergulhados no lodaçal dos vícios que dizem combater, gritam, de forma repetida e demagógica, contra a corrupção, o “sistema” e os partidos políticos tradicionais, abrindo assim o campo às soluções mais autoritárias e terroristas que, no momento que considerar mais oportuno, a classe dominante entenda dever adoptar para salvaguardar os seus próprios interesses.

É preciso, e cada vez mais, um “novo 25 de Abril”

51 anos depois, a grande lição a retirar de tudo isto é, pois, a de que é cada vez mais preciso um “novo 25 de Abril”. Não um golpe militar ou palaciano, mas um poderoso movimento social, feito de – e parafraseando Eduardo Galeano – muita gente aparentemente pequena, em lugares aparentemente pequenos, a fazer toda a sorte de coisas, mesmo as aparentemente pequenas, para mudar o mundo. 

Compreendendo e praticando que isso apenas se alcança não com o velho aparelho de Estado, mas organizando e construindo de raiz a sociedade nova. Uma sociedade baseada na Democracia do Povo e para o Povo, debatendo, decidindo e executando em conjunto, sem chefes ou líderes messiânicos, mas com dirigentes livremente eleitos e livremente revogáveis, sem salários ou benesses especiais, nem superiores aos dos dirigidos. E em que a riqueza criada e os enormes progressos científicos e tecnológicos alcançados sejam efectivamente colocados ao serviço de todos, e não, como agora, apropriados por uma pequena minoria.

É claro que, face a isto, logo surgirão os velhos defensores do “manda quem pode, obedece quem deve”, bem como os novos apologistas do “não há alternativas”, a gritar: “isso é impossível, isso é uma utopia!” Mas a utopia – e, em especial, a utopia por um Mundo melhor, mais justo e mais fraterno – é talvez a única coisa que ainda não nos foi completamente expropriada. E é ela que nos faz, afinal e permanentemente, caminhar… E, por isso mesmo, façamos da utopia não apenas um grito, mas um caminho: Viva a utopia!

António Garcia Pereira