Se alguma coisa põem a claro as mais recentes posições do Ministério Público e do seu Sindicato (inclusive ameaçando com uma greve lá para Fevereiro) e o silêncio praticamente generalizado que se lhe seguiu, é que a quase totalidade dos nossos políticos tem um profundo medo daquela corporação e se deixa tolher por completo pelas…
O que têm em comum grande parte da Comunicação Social, em particular o Grupo Cofina, e o Ministério Público? Muito, e seguramente muito mais do que seria desejável e aceitável. Quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista jurídico. Por um lado, quando há processos que têm, ou são susceptíveis de ter,…
Subitamente, ao final da tarde da passada terça-feira 4/12, o país foi sacudido com notícias de uma revolta de cerca de 170 presos da ala B do EPL – Estabelecimento Prisional de Lisboa que se recusaram a ser fechados nas celas após o jantar e deitaram fogo a colchões e caixotes do lixo. E, logo…
No meu texto da passada quinta-feira 29/11, intitulado “Estivadores, toda a força à vante!”, cometi um erro que se impõe que seja corrigido. Com efeito, e como o Padre Constantino Alves teve a bondade de me chamar a atenção, por não ter tido acesso ao texto da Agência Ecclesia onde vem a tomada de posição…
A luta dos estivadores do Porto de Setúbal, contra todas a manobras de cerco e de desestabilização de que foi alvo, manteve-se firme. Por isso, e só por isso, os patrões portuários e o próprio Governo do Sr. António Costa (desde logo na pessoa da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino) pareceram finalmente aceitar que…
A palavra de ordem “Nem um passo atrás!” volta a ressoar, gritada pelos estivadores, e não só pelos de Setúbal, mas também pelos seus camaradas de trabalho de todos os outros portos do país, em solidariedade para com aqueles. Mas o que se passa, afinal, com o trabalho portuário, em particular no porto de Setúbal?…
Fomos recentemente confrontados com inúmeras notícias anunciando, em grandes parangonas, que o CSM – Conselho Superior da Magistratura se pronunciara – e aprovara, no plenário do passado dia 30 de Outubro, um parecer nesse sentido – a favor de que seja legalmente estabelecido “o princípio de que, salvo motivo ponderosos, a residência dos filhos de…
Ao fim de década e meia sobre o conhecimento das grandes negociatas e trafulhices financeiras feitas ao abrigo e com a intervenção activa do sistema bancário, dos seus proprietários e seus administradores, o correspondente balanço pode traçar-se desta forma: Não se encontra preso um único banqueiro ou administrador de bancos ou de empresas do respectivo…
Estes são alguns dados das estatísticas oficiais que, todavia, raramente se lêem nos nossos jornais e quase nunca se ouvem nas nossas rádios e televisões: Segundo o INE – Instituto Nacional de Estatística, quase um terço dos trabalhadores portugueses (28,1%) ganham apenas até 599€ por mês de salário líquido e cerca de outro terço (31,5%)…
Depois de o Professor Decano do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro, afirmar que acaso na fase preliminar de selecção e recrutamento o empregador fizer um questionário pessoal e invasivo da privacidade e o candidato se recusar a responder, nenhuma lei obriga o empregador a contratá-lo…