Terminava esta quarta-feira o prazo para o Estado português recorrer da decisão do Tribunal Europeu O Estado não vai recorrer da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que deu razão parcial a uma queixa de Carlos Cruz, no âmbito do processo Casa Pia.”O Estado decidiu não recorrer para a Grande Chambre do Tribunal…
CASA PIA – E Agora? (1ª Parte) CASA PIA – E Agora? (2ª Parte) CASA PIA – E Agora? (3ª Parte) Reportagem: Luís Martins; Edição: Shawna Ashley – Impala News
Nada percebo de Direito mas percebo um pouco da vida e de histórias. Já assisti a muitos filmes com base em factos reais e na natureza humana. Que tanto tem de bonita e amorosa como de pérfida e mentirosa. Os juízes do Tribunal dos Direitos do Homem que avaliaram o recurso de Carlos Cruz manifestaram…
NOTA DA REDACÇÃO: No passado dia 31 de Maio, assinalam-se 14 anos da data em que foi emitido o despacho de pronúncia que deu inicio ao julgamento do chamado “Caso Casa Pia”. Foi um processo que incendiou opiniões, revelou fragilidades do sistema judicial, fez renascer os tristes julgamentos na praça pública com a fogueira da…
NOTA DA REDACÇÃO: Hoje, dia 31 de Maio, assinalam-se 14 anos da data em que foi emitido o despacho de pronúncia que deu inicio ao julgamento do chamado “Caso Casa Pia”. Foi um processo que incendiou opiniões, revelou fragilidades do sistema judicial, fez renascer os tristes julgamentos na praça pública com a fogueira da inquisição…
Apresentador vai continuar a cumprir pena na prisão da Carregueira. O Tribunal de Execução de Penas recusou o pedido de liberdade condicional de Carlos Cruz, preso no âmbito do processo Casa Pia, considerando que não interiorizou a culpa nem mostrou arrependimento, disse hoje à Lusa o seu advogado. Ricardo Sá Fernandes referiu que a juíza…
Não tenho, ultimamente, falado muito sobre o Carlos Cruz. Isto não quer dizer que me tenha esquecido do seu padecimento, da canalhice que lhe montaram e que tenha desistido de acreditar na sua inocência. Não. Continuo agora, como antes, a fazer parte de todos aqueles – e são muitos – que acreditam que Carlos Cruz…
Basta ler um pouquinho do processo, ler as declarações das supostas vítimas em fase de instrução criminal, ler a sentença, seguir os esquemas, as provocações, as historias dos principais actores do processo – advogados, investigadores, médicos, juízes, supostas vitimas, políticos, jornalistas… Basta ter estado atento durante alguns meses a tudo isto… Basta um pouquinho de…
LIBERDADE DE APRECIAÇÃO DA PROVA EM PROCESSO PENAL…[A] “Liberdade de apreciação da prova está assim no campo diametralmente oposto à decisão cujo alicerce assenta na conjectura, capricho ou na impressão subjectiva ou na mera ideia, tendo antes de permitir uma convicção objectivável, demonstrável, motivada, apreensível, controlável, capaz de se impor perante os destinatários os quais…
Foi noticia este fim de semana que o estabelecimento prisional da Carregueira não permite a Carlos Cruz que este utilize uma máquina de escrever. Quer escrever utilize uma caneta! Não vou discutir a questão quanto à forma mas sim quanto ao conteúdo. Parece-me óbvio que os estabelecimentos prisionais tenham regras quanto ao bens que os…