“Parturient montes; nascetur ridiculus mus” (“As montanhas estão em trabalho de parto; nascerá um ridículo rato”). O pensamento expresso nesta locução latina pode ser encontrado na “Arte Poética” de Horácio. Serve para classificar as promessas não cumpridas, algo muito anunciado mas que não se concretiza. Na versão original, latina, as montanhas ainda estão em trabalho de parto, no aforismo popular, a montanha já pariu ou vai parir um rato!
Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016. 15h44.
Abrem a porta da minha cela. Entra outro recluso mas com “roupa de pessoa”, não o costumeiro “fato de treino de recluído”: “João, vou-me embora! Vou para casa!” – o abraço é fraterno, é sincero, leal. Um abraço que em poucos segundos, em silêncio, disse tudo, sentiu mais.
Este indivíduo esteve preso preventivamente durante um ano e cinco dias!
Quando foi detido, o “Correio da Manhã” noticiou a sua detenção e sequente prisão, atribuindo uma seta para cima ao Director do departamento da P.J. que realizou a investigação! Durante um ano e cinco dias este ser humano teve que recorrer a medicação para dormir, para estar estável psicologicamente, passou frio, fome, conviveu com indivíduos que, pelos seus execráveis actos, repudiava, mas era obrigado a comer com eles, tomar banho com eles, etc.
Pai de duas meninas, viu a sua família desfazer-se. No final das visitas, que eram à mesma hora e dia que as minhas, vinha até à minha cela e expressava a sua dor, a sua revolta e o seu cansaço: “Às vezes até acho que era melhor elas não me visitarem! Isto mata-me!” Eu cheguei a afirmar o mesmo.
Li o processo-crime no âmbito do qual estava preso preventivamente, à semelhança do que tenho feito por aqui com muitos outros. Dizia-lhe: “Tens que penar nesta fase, mas no final, atendendo à matéria de facto que existe contra ti, vais ficar em liberdade!”.
Ele assentia com a cabeça enquanto olhava tristemente o chão das alas ou do pátio da prisão, caminhos que calcorreamos juntos vezes sem conta, ora em círculos, ora num “vai-vem cabisbaixo”!
Como poderia ele crer em mim: que percebo eu destas coisas, eu que estou preso há praticamente 2 anos?!?
A minha cela, a “cela 9”, é conhecida pela “sala de crise” ou o “gabinete do Dr.”. É uma piada. Aqui vêm trazer problemas, maioritariamente o useiro “veja lá o que os seus colegas fizeram, leia lá o processo, por favor!”
Já li muitos processos. Esta aparece sempre, autoria do Ministério Público ou da Relação: “[…] A aplicação destas medidas deverá observar os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, face às exigências cautelares e face à gravidade do crime e sanção que previsivelmente venha a ser aplicada ao(s) arguido(s). […]”
No caso do ex-recluso, que agora está em liberdade, também se podia ler o mesmo nos despachos do Ministério Público, Juiz de Instrução e Relação!
Permita-me o(a) Caro(a) Leitor(a) que o(a) informe: este indivíduo não foi para casa com pulseira ou mesmo com apresentações, nada! Foi em liberdade plena somente com Termo de Identidade e Residência (T.I.R.). Um ano e cinco dias preso preventivamente, justificando-se com a gravidade do crime e a sanção previsivelmente aplicável!
“Parturient montes; nascetur ridiculus mus”
Este excerto li no processo do recluso João Furtado que aqui faleceu, num recurso do seu advogado (sobre a prisão preventiva): “[…] Parece-nos, de há quase trinta anos, quando no CEJ, o Dr. Laborrinho Lúcio, ex-Director do Centro de Estudos Judiciários, ao tempo ex-Procurador Geral-Adjunto, e ora Juiz Conselheiro, dizia que, por vezes, as promoções do Ministério Público, elencando sempre os mesmos (motivos) perigos para aplicar medidas coactivas muito gravosas aos arguidos, sem olhar à situação jurídica e fáctica dos mesmos, mais parecia a situação do carteiro, que, na época do Natal, aos habitantes da mesma rua, independentemente da raça, religião, personalidade, serem boas ou más pessoas desejava (sempre) um Feliz e Santo Natal […]” !!!
A P.J. “acha”, o Procurador(a) “considera que sim”, o Juiz decreta a prisão!
Desta vez, a imprensa não noticiou mais uma machadada (e aqui, mais do que nunca, o termo aplica-se!) na Justiça portuguesa; não apareceu o ex-recluso com uma seta para cima e a investigação (P.J.), Ministério Público, Juiz de Instrução, Relação com uma seta para baixo!
Fico feliz com a liberdade deste ser humano, faz-me sonhar com a minha!
O meu julgamento. Eu também tive boas notícias esta semana. Segunda-feira, dia 1 de Fevereiro. Segundo dia a prestar declarações. Já não se encontrava o aparato policial que nas primeiras sessões esteve presente nas instalações do Tribunal do Seixal.
Já não sou (eu e os outros arguidos) tão perigoso como inicialmente se pensava!
Conquanto o aparato ter desaparecido, eu ainda aflorei a temática com a Meritíssima!
Eu sei, eu sei, para quê falar se já lá não estava? “Pau que nasce torto …” É que fiquei sem saber ao que se deveu o aparato! Invoquei inclusive a viagem de Domingo, de “Ébola” para Lisboa, relatando o cómico incidente que foi os guardas abrirem a portinhola e questionarem: “Sr. João, veja lá se se situa… consegue indicar daqui, onde estamos, o caminho para o Estabelecimento Prisional da P.J.?” – com um sorriso amarelo.
Tanto aparato no Tribunal – põe algema, tira algema, encosta à parede, pode vir, pare! – e o perigoso recluso é que conduz a diligência?
Será que após as minhas declarações e dos meus co-arguidos, a perspectiva do Tribunal, que até a esse momento era a da Dra. Maria Alice, do Dr. João Davin e do Dr. Carlos Alexandre, alterou-se?
Será que o facto de as empresas envolvidas já não serem arguidas, é um rude golpe na investigação, no raciocínio lógico-dedutivo realizado pela acusação?
34 arguidos. Na sala só estão cerca de 10/15, os outros, comerciantes de ourivesaria, pediram ao Tribunal para não estarem presentes pois prejudicaria as suas lojas. Foram autorizados a manterem “a porta aberta” dos seus negócios! Os arguidos de uma rede de venda ilegal de ouro?!? “Parturient montes …”
Dois dias a prestar declarações. Interrogado pela Presidente do colectivo. Dois dias. Várias vezes reconheci: mea culpa! Mea culpa, outra locução latina, utiliza-se para reconhecer a culpa prática de um pecado. Um pecado. Ali, no Tribunal, não se julga a prática de pecados mas sim de ilícitos criminais. Muito bem, mas até agora, as provas que apresentaram, que eu reconheci, são da prática de violação de segredo de funcionário – punível com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa – tudo o resto, cuja materialidade da prova não se verificou em audiência de Tribunal, em sede de produção de prova, o remanescente, são condutas eticamente reprováveis, logo: mea culpa!
Dois dias a prestar declarações e a acusação, o Ministério Público, coloca-me 5 a 6 questões telegráficas?
“[…] Existem nos autos fortes indícios de perigo de fuga quanto a todos os arguidos, com destaque para o arguido João de Sousa, na medida em que este último é agente policial e conhece as rotinas das polícias e dos tribunais […]”.
Quais fortes indícios? Até agora não fui confrontado com nenhum!
A investigação (Dra. Maria Alice), o Ministério Público (Dr. João Davin) e o Juiz de Instrução (Dr. Carlos Alexandre) esqueceram-se de acrescentar que o Inspector João de Sousa até consegue, fechado numa carrinha sem visão para o exterior, em quatro minutos, após abertura da portinhola, encontrar o caminho para o Estabelecimento Prisional junto da P.J.! “… ridiculus mus”
“[…] Há também nos autos fortes indícios de perigo de continuação da actividade criminosa, na medida em que a actividade da organização teve lugar durante um longo período de tempo e em que da mesma decorrem proveitos elevados, sendo certo que são várias lojas de compra e venda dos já referidos objectos, que são controlados pela organização. Este perigo é também particularmente evidente quanto ao arguido João de Sousa, em razão das funções por si desenvolvidas […]”.
Quais funções? Não fui confrontado com funções junto das lojas! Das lojas que estão abertas porque os arguidos requereram ao Tribunal a continuidade da actividade comercial?
As empresas que já não são arguidas?! “… ridiculus mus”
“[…] Fortes indícios de perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, porquanto a, apenas recente, notícia pública da existência destes autos teve um impacto muito grande nos meios judiciais e na opinião pública em geral, designadamente tendo em consideração a participação do arguido João de Sousa na prática dos factos […]”
Quais factos? A violação de segredo de funcionário? Como referi nas minhas declarações perante o colectivo, somente dois funcionários da P.J. violaram até hoje o segredo de funcionário: eu, como se pode inferir das intercepções telefónicas e o Dr. Fernando Negrão que se demitiu da Direcção da P.J. e foi Ministro da Justiça durante cerca de vinte dias no anterior elenco governativo.
Isto é que causa um “impacto muito grande nos meios judiciais”, ou será que é a voz crítica do João de Sousa relativamente ao instituto da prisão preventiva ou à forma como certa P.J. investiga, certo Ministério Público e um tipo especial de Juiz corrobora, sanciona, promove e compactua com uma Justiça anacrónica, puritana, enferma de intuição, ausente de materialidade da prova, corporativista?
Então, como Meursault, personagem da obra de Albert Camus, “O Estrangeiro”, o João de Sousa não está a ser julgado pelo que fez mas sim pelo que é! (É uma hipótese.)
Dia 11 de Fevereiro de 2016, ou melhor, na véspera, serei transportado, algemado e colocado numa cela em Lisboa, isolado. No dia 11, quinta-feira, estarei novamente na sala do Tribunal do Seixal. Desta vez, não sou eu que vou prestar declarações.
Está prevista a audição da Dra. Maria Alice Fernandes, Coordenadora-superior de Investigação Criminal da P.J., actualmente reformada, responsável máxima pela investigação que levou à prisão preventiva do seu funcionário, João de Sousa, Inspector; medida de coacção que se mantém há 682 dias (faltam 50 dias para 2 anos de prisão preventiva!)
Canal Parlamento. 5 de Fevereiro de 2016. Projectos de resolução na Assembleia da República. BE / CDS / PS, sobre as praxes académicas.
Luís Monteiro (BE), Telmo Correia (CDS) e Diogo Leão (PS) peroram e é transversal nas intervenções: “[…] Precisamos de um estudo sobre as praxes […] o “caso Meco” foi escabroso […] Precisamos de saber se foi coacção ou praxe integrada. […]”
Coordenada pela Dra. Maria Alice Fernandes, a investigação ao “caso do Meco” não esclareceu ninguém. A P.J. não existe para prender pessoas, existe para esclarecer eventos, ilícitos ou não, com cientificidade, proficuidade, esclarecimentos desprovidos, o mais possível, de sentimentos, emoções, intuições.
“Expresso”, 30/01/16: “Relação arquiva “caso Meco””.
Possivelmente sem interesse para os autos, as conversas que o Inspector João de Sousa mantinha com pares, superiores hierárquicos, procuradores, juízes, jornalistas, sobre a incompetente coordenação da Dra. Maria Alice Fernandes no “caso Meco” não vão aparecer em sede de Julgamento (também são prova da violação de segredo de funcionário, reconheço!)
Dr. Pinto Monteiro. RTP1. 24 de Novembro de 2014. 20h20: “Consultei o “Freeport”, analisem porque não está lá nada!”
O jornalista questiona sobre o facto de terem ficado perguntas por fazer. Resposta: “Os investigadores disseram que não havia necessidade de o fazer!”
Coordenada pela Dra. Maria Alice Fernandes, a investigação ao “caso Freeport”, não esclareceu ninguém. A P.J. não existe para prender pessoas, existe para esclarecer eventos, ilícitos ou não, com cientificidade, proficuidade, esclarecimentos desprovidos, o mais possível, de sentimentos, emoções, intuições.
Possivelmente, sem interesse para os autos, as conversas que o Inspector João de Sousa mantinha sobre o “caso Freeport” …
Uma menor é sujeita a novo abuso sexual, com o conhecimento antecipado e aprovação da P.J., objetivando-se prender o abusador através da recolha de vestígio biológico resultante do abuso / violação!
Coordenada pela Dra. Maria Alice Fernandes, a investigação a este caso (mais escabroso que o “caso Meco”, se me permitem os familiares) é exuberantemente esclarecedora sobre a forma como a Coordenadora Dra. Maria Alice Fernandes vê a investigação e a forma de a fazer. É abracadabrante (utilizando expressão de alguém que a Dra. Maria Alice Fernandes sempre afirmou muito admirar)!
Dia 11 de Fevereiro, é esta a testemunha que está convocada pela acusação.
Nunca apareceu à minha frente a Dra. Maria Alice Fernandes quando fui detido, nunca me confrontou com nada! Vou revê-la. Estou curioso: será que a vou ouvir dizer, como muitas vezes tive oportunidade de escutar, que tem no seu peito a mais forte convicção de que o sujeito praticou um ilícito, sendo que o sujeito agora sou eu? Será que é a Dra. Maria Alice que vai com o seu testemunho, qual impressora 3D, materializar a prova que até ao momento não surgiu?
Estou preso há cerca de 2 anos. Lucio Anneu Seneca deixou-nos vários ensinamentos, como este: Errare humanum est, preseverare autem diabolicum.
Errar é humano, continuar no erro é diabólico, estulto!
Por quantas mais horas, dias, meses, defenderá o Ministério Público a manutenção da minha prisão preventiva? Continuarão a perseverar na presente medida de coacção?
É possível que a narrativa da Dra. Maria Alice, qual Alice de Lewis Carrol no “País das Maravilhas” ou até do “Outro lado do espelho”, vai ser aceite sem reservas?
É possível que mãe e companheiro abusem dos filhos menores da primeira e aguardem em liberdade o Julgamento, como vi noticiado esta semana?
É possível o Manuel Godinho estar em liberdade no Brasil?
É possível que o ex-presidente da PT, Zeinal Bava, montou um esquema ilícito para financiar os Espíritos Santos e as falhas de memória lucrem?
Será possível que só eu é que tenho tratamento diferenciado, ou seja, sou presumivelmente culpado e não presumivelmente inocente; só eu posso fugir, perturbar o inquérito ou perturbo a ordem e tranquilidade públicas?
Será que não posso estar com os meus filhos como o ex-recluso Paulo Pereira Cristóvão, situação que sei que muito o alegra, pois era algo que o condicionava: a ausência da filha?
Serei mais culpado, estarei já condenado, são os meus presumíveis ilícitos mais graves?
Como está a correr o Julgamento? Muitas pessoas questionam-me.
Na última sessão falhei, esqueci-me de dizer algo à Presidente do colectivo de Juízes. Sei que no Domingo, aquando da minha visita, vão criticar-me por ter esquecido algo tão importante!
As minhas filhas, Leonor e Helena, alertaram-me para a necessidade de informar a Juiz-presidente que o irmão (o meu filho-homem) faz 2 anos a 14 de Maio de 2016 e, grave falha minha, desde que nasceu que não estou presente no dia do seu aniversário.
Elas consideram importante informar o Tribunal deste facto. Esqueci-me!
Não está a correr bem o Julgamento quando falo tanto, justifico tanto e esqueço aquilo que é verdadeiramente importante.
Desculpem o pai, princesas! Talvez na próxima sessão, eu peça de novo a palavra …
(*) João de Sousa é ex-inspector da policia judiciária em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora
Publicado originalmente no blog Dos dois lados das grades da autoria de João de Sousa
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