De maio de 2011 a novembro deste ano, o período que já decorreu do programa de ajustamento do Governo e da troika, registou-se uma redução brutal (28,1%) no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), cuja prestação média ronda agora os 86,6 euros por pessoa. Esta prestação dirigida a famílias carenciadas sofreu muitas…
O cidadão que interrompeu o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em dois debates quinzenais no parlamento foi constituído arguido pelos crimes de coação contra órgãos constitucionais e perturbação do funcionamento de órgão constitucional. Ivo Margarido disse à agência Lusa que foi constituído arguido na semana passada, no Posto Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana, onde…
foto Gerardo Santos / Global Imagens Secretário de Estado Paulo Núncio “Em nome do Governo, gostaria de me congratular com a aprovação da importante reforma do IRC por cerca de 90% dos deputados do parlamento. A reforma do IRC hoje resulta de um intenso trabalho ao longo de 2013 em que foi possível…
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considera que não se devem tirar “conclusões precipitadas” nem “taxativas” do chumbo à convergência das pensões e tenciona, mesmo, aproveitar a janela aberta pelo acórdão para diluir no tempo a opção, conforme argumenta o Tribunal Constitucional. “O tribunal admite que a medida pode ser constitucional em determinadas condições, pelo…
“Arístipos, de Cirene, filósofo adepto do prazer como único bem na vida, vivia sempre bajulando o Rei. Estava Diógenes jantando um prato de lentilhas, quando Arístipos se aproximou. Disse Arístipos a Diógenes: – Se aprendesses a bajular o Rei, não precisarias de comer sempre um prato de lentilhas. Diógenes replicou: – E tu, se tivesses…
Decisão por unanimidade do Tribuinal Constitucional será dada a conhecer hoje, às 20h15. Martim Silva 19:27 Quinta feira, 19 de dezembro de 2013 O Tribunal Consitucional chumbou a lei da convergência das pensões. A decisão foi tomada por unanimidade, noticiou a Antena 1. O acórdão do tribunal vai ser revelado e explicado numa conferência de imprensa…
Portugal foi o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que registou durante o terceiro trimestre deste ano uma descida mais acentuada das remunerações por unidade produzida e da produtividade do trabalho. De acordo com os dados publicados esta quinta-feira pela entidade sedeada em Paris, as remunerações por unidade produzida caíram 1,4%…
Vários advogados queixaram-se à Ordem dos Advogados por causa de um vídeo alegadamente promocional de um escritório de advocacia que tem como sócias cinco mulheres, tendo o caso sido remetido para o Conselho de Deontologia de Lisboa. http://www.youtube.com/watch?v=bLdSE4hfIF0 O vídeo circula na internet e nas redes sociais desde a passada semana e mereceu os mais…
Costuma-se dizer que no melhor pano cai a nódoa. Desta vez foi Angela Merkel alvo dum grupo de perigosos revolucionários duma organização que tem “delegações” em muitos países. Chama-se Tribunal Constitucional e são um verdadeiro entrave às legítimas intenções neoliberais de acabar com tudo o que são direitos adquiridos. Este perigoso grupo que em Portugal…
A PJ de Braga e as Finanças apontam três ex-dirigentes da Associação PME-Portugal como responsáveis por uma fraude de sete milhões de euros na formação profissional. Todos foram constituídos arguidos. Ao fim de mais de cinco anos, a investigação da Polícia Judiciária e da Inspeção-Geral das Finanças ao destino dado pela Associação PME-Portugal, com sede…