Nos termos do artº 25 da Lei 2/99 de 13 de Janeiro, exercício do direito de resposta, relativo ao artigo por nós publicado no passado dia 13 de Janeiro com o titulo “Governo acaba com o Complemento Solidário para idosos” publicamos o texto que nos foi enviado pelo Instituto da Segurança Social, I.P.. Na sequência da…
O Tribunal Constitucional chumba os cortes nas pensões… O governo (dizendo cinicamente que não irá aumentar os impostos) cria novos impostos sobre as mesmas, para obter o efeito inicial que não passou face à Constituição… Não sendo a Constituição respeitada, caminha-se para a perda de legitimidade do governo, do parlamento, dos tribunais e da presidência…
O Complemento Solidário para idosos é um subsidio que foi criado em 2005 para pensionistas com mais de 65 anos de idade que auferiam pensões de sobrevivência até € 4960 por ano e que não usufruíam de quaisquer outros rendimentos. As pensões de sobrevivência são de € 280,97 por mês e o Complemento Solidário para…
O ex-secretário de Estado da Função Pública do Governo de Passos Coelho entre Junho de 2011 e 30 de Dezembro de 2013, atualizou este fim-de-semana o seu perfil na rede social LinkedIn. Hélder Rosalino anunciou, assim, oficialmente, as novas funções que desempenha agora, já desde janeiro deste ano: consultor do Banco de Portugal. Um regresso,…
Desde 2011 o Ministério da Saúde remeteu 198 processos sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) às autoridades judiciais. A maioria dizia respeito a burlas com receitas e medicamentos. Daí que 162 processos envolvam médicos, 31 farmácias, três instituições convencionadas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e dois utentes. Os dados foram revelados…
O programa de rescisões amigáveis para quadros superiores da Função Pública devia começar esta segunda-feira mas o Governo ainda não publicou a portaria que enquadra o processo. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado denuncia que o ministério das finanças não fez a negociação prévia a que está obrigado. O programa de rescisões amigáveis para…
As reportagens sobre a destruição causada pelo mar são impressionantes. Não consigo ficar indiferente às imagens de ondas descomunais a entrar em estabelecimentos de diversão nocturnos ribeirinhos e a dar novo significado à expressão “bar aberto”. Choca-me que, num país ocidental, seja possível haver uma massa de água que leva tudo à frente sem que…
José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo, vai exigir do Governo um plano de industrialização e de fixação de empresas para Viana do Castelo, com 70 milhões de euros de incentivos, caso os tribunais não travem a subconcessão dos Estaleiros à Martifer. O autarca e dirigente nacional do PS José Maria Costa, que acusa…
Ontem, depois de um intervalo que me pareceu eterno (devido a uma cirurgia a que tive de ser submetida, não pude comparecer nas duas últimas visitas) consegui, finalmente, estar com o meu marido. As saudades já eram muitas e nestas alturas de “festas” este afastamento tão injusto custa ainda mais. Encontrei-o bem, com aquele…
Carlos de Oliveira escreveu Fernando Lopes-Graça musicou e oCoro da Academia de Amadores de Música cantou “Não há machado que corte a raiz ao pensamento” este claramente é o mote, é a motivação, é a decisão e esta é mesmo irrevogável! Não há machado que deite abaixo A Barraca, não nos enfiam o barrete, perdão o Barreto,…