Pistorius condenado por homicídio involuntário da namorada

Pena máxima é nestes casos de 15 anos de prisão mas normalmente sentenças são por menos tempo.

O atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado por homicídio involuntário da namorada, em Fevereiro de 2013. A juíza concluiu que actuou de modo negligente mas não tinha intenção de matar Reeva Steenkamp.

A pena máxima é nestes casos de 15 anos mas o mais comum é que varie entre os sete e os dez anos, segundo a BBC.

De acordo com a lei su-africana, a decisão sobre a pena só será anunciada dentro de três ou quatro semanas.

Pistorius, 27 anos, que na quinta-feira vira já a juíza afastar o que seria para ele o pior dos cenários – homicídio premeditado – ouviu as palavras de condenação com ar impassível, de mãos cruzadas.

A juíza Thokozile Masipa disse que não foi provada a intencionalidade do homicídio e que não encontrou razões – provas ou motivos – para o tribunal determinar que Pistorius queria matar Steenkamp, considerando o seu comportamento negligente. Agiu “negligentemente quando disparou sobre a porta das casa de banho sabendo que havia alguém no interior”, sublinhou o juiz.

Reeva Steenkamp foi morta quando o velocista disparou quatro tiros de uma pistola de 9mm contra a porta da casa de banho atrás da qual a namorada se encontrava, em Pretória, na madrugada do Dia dos Namorados. A modelo, de 29 anos, morreu quase instanteamente. O atleta alegou sempre julgar que atrás da porta estava um ladrão.

Pistorius foi também julgado por duas acusações de disparo de arma de fogo em local público anteriores à morte de Reeva Steenkamp. Foi condenado por uma delas, por ter atirada por baixo da mesa de um restaurante lotado de Joanesburgo, e absolvido na outra – disparos feitos pelo tejadilho de um carro, pouco depois de um controlo policial numa auto-estrada. Foi também ilibado da acusação de posse ilegal de munições.

Quanto a estas duas últimas das três acusações que foram agregadas ao processo principal, a juíza concluiu que “as provas apresentadas ao tribunal não são suficientes para uma condenação penal”.