À medida que a greve geral do dia 11 de dezembro foi conquistando e revelando um crescente apoio, o Governo, em particular o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, e os seus apoiantes e ideólogos, logo trataram de produzir toda uma série de falsidades e de mistificações destinadas a tentar enganar e manipular a opinião pública, e a…
1. Um “Estado dentro do Estado” Desde há pelo menos três décadas que alguns cidadãos, entre os quais me incluo, vêm chamando a atenção para aquilo em que consiste, e para o que representa, a progressiva, censurável e muito perigosa construção do autêntico “Estado dentro do Estado” em que o Ministério Público se foi transformando.…
É imperioso derrotar o Anteprojecto de Reforma das Leis do Trabalho apresentado pelo Governo, que constitui um serviço encomendado pelas centrais patronais e um violento ataque aos trabalhadores. Mas é preciso ir mais longe: não basta denunciar e rejeitar o que o Executivo e o patronato pretendem impor, é igualmente necessário apresentar e defender o…
André Ventura e o Chega — que, com a ajuda cúmplice de grande parte da Comunicação Social, surgem todos os dias nas televisões — mostraram-se muito agitados e nervosos com as notícias da apresentação ao Ministério Público de requerimentos visando a sua extinção pelo Tribunal Constitucional. Redobraram assim nos únicos “argumentos” que conhecem, ou seja,…
É certo que os fascistas se combatem sobretudo na rua, na fábrica, na empresa, na escola, no bairro, por toda a parte, fazendo-lhes frente, denunciando-os e desmascarando-os sem hesitações nem desfalecimentos. Mas esse combate pode e deve fazer-se também ao nível da luta jurídica, sem ilusões legalistas, mas pugnando por demonstrar a completa ilegalidade e…
A RTP é, como sabemos, uma empresa do sector empresarial do Estado, cuja missão consiste na prestação do serviço público de rádio e televisão. Nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), a programação dos serviços de programas televisivos deve respeitar a dignidade da pessoa humana e os direitos,…
Foi ontem, quarta-feira, 1 de Outubro, publicamente noticiado que, com base numa denúncia anónima, considerada no final de todo inconsistente, o Ministério Público se arrogou o direito de instaurar um inquérito-crime visando o juiz Ivo Rosa. A instauração do dito processo terá ocorrido perto da data em que o mesmo juiz proferiu despacho de pronúncia…
Mais que tardiamente, Portugal reconheceu finalmente o Estado da Palestina, e apenas porque já o haviam feito, ou estavam a fazê-lo, outros 155 Estados. O Governo da AD tomou essa decisão, ainda assim como a discordância do CDS, não por convicção, muito menos por uma posição de princípio contra o genocídio do povo palestiniano praticado…
O governamental “Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral”, pomposamente denominado “Trabalho XXI”, constitui uma verdadeira proposta patronal de destruição do que resta dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Desde logo, tal “Anteprojeto”, ao corresponder aos desejos dos sectores patronais mais retrógrados e aos compromissos que Luís Montenegro terá assumido aquando dos encontros mantidos na…