A RTP é, como sabemos, uma empresa do sector empresarial do Estado, cuja missão consiste na prestação do serviço público de rádio e televisão. Nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), a programação dos serviços de programas televisivos deve respeitar a dignidade da pessoa humana e os direitos,…
Foi ontem, quarta-feira, 1 de Outubro, publicamente noticiado que, com base numa denúncia anónima, considerada no final de todo inconsistente, o Ministério Público se arrogou o direito de instaurar um inquérito-crime visando o juiz Ivo Rosa. A instauração do dito processo terá ocorrido perto da data em que o mesmo juiz proferiu despacho de pronúncia…
Mais que tardiamente, Portugal reconheceu finalmente o Estado da Palestina, e apenas porque já o haviam feito, ou estavam a fazê-lo, outros 155 Estados. O Governo da AD tomou essa decisão, ainda assim como a discordância do CDS, não por convicção, muito menos por uma posição de princípio contra o genocídio do povo palestiniano praticado…
O governamental “Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral”, pomposamente denominado “Trabalho XXI”, constitui uma verdadeira proposta patronal de destruição do que resta dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Desde logo, tal “Anteprojeto”, ao corresponder aos desejos dos sectores patronais mais retrógrados e aos compromissos que Luís Montenegro terá assumido aquando dos encontros mantidos na…
Com o decurso do tempo, está a ficar cada vez mais evidente que temos, de facto, um governo do PSD e do CDS sucessivamente mais próximo do partido fascista Chega e, mais ainda, a aplicar a política deste. Aos poucos, as máscaras vão caindo. O chefe do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, bradou há…
Entendo que o julgamento e todo o processo da chamada “Operação Marquês” devem merecer uma atenção e uma reflexão muito mais aprofundadas do que o mero comentário ou o simples folclore em torno dos aspectos incidentais deste ou daquele episódio do mesmo processo – aspectos esses que, aliás, fazem esquecer o que de negativo se…
A situação que hoje vivemos – socialmente injusta, politicamente perigosa e economicamente opressiva – tem raízes bem mais antigas e profundas do que parece. E é exactamente por isso que não a podemos esquecer, nem tão-pouco desvalorizar. Na verdade, mal conseguiu derrubar a velha sociedade feudal, a nova classe dominante – a burguesia – tratou…
O programa do XXV Governo Constitucional, apresentado pelo Executivo de Luís Montenegro, representa, em particular no que respeita às questões do Trabalho e da Segurança Social, não apenas um verdadeiro golpe antidemocrático, mas também uma autêntica declaração de guerra contra quem trabalha ou já trabalhou uma vida inteira. Falta de legitimidade democrática e alinhamento com…
Segundo foi publicamente referido e noticiado, designadamente pela revista “Sábado”, a bárbara agressão ao actor Adérito Lopes, junto ao Teatro “A Barraca” – onde se preparava para actuar, perante uma sala cheia, na peça sobre Camões intitulada “Amor é um fogo que arde sem se ver” – foi antecedida de um conjunto de graves provocações dirigidas a outros actores, levadas a cabo por um grupo de cerca de 30 indivíduos neonazis. Entre estes encontrar-se-iam João Martins…
Crise em Portugal Vive-se hoje, em Portugal, uma situação de impasse político e de grave crise económica e social, que ameaça explodir a qualquer momento. Segundo um recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), existem dois milhões e cem mil pessoas em risco de pobreza e exclusão social, mesmo após as chamadas transferências sociais. Ou seja, mesmo depois de receberem subsídios como os de…